Gestores da saúde na Paraíba discutiram, nesta quinta-feira (17), como melhorar a governança e gestão do setor para prestar um serviço de melhor qualidade à população. O debate sobre “Governança e Gestão em Saúde: Encontro com o Controle Externo”, foi aberto pelo corregedor do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, representando o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, que participava de outro evento, no mesmo horário.
O conselheiro Fernando Catão destacou, na ocasião, a oportunidade proporcionada ao debate de tema tão relevante, afeto a todos os cidadãos, em todas as regiões do Brasil. Ele lembrou que essa discussão, estimulada por auditorias operacionais coordenadas, está acontecendo também nos demais estados e integra as atividades do acordo de cooperação firmado ano passado pelo Tribunal de Contas da União com 27 Cortes de contas, estaduais e municipais, mais o Instituto Rui Barbosa e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
BOAS PRÁTICAS – “Muito se discute ainda sobre escassez de recursos para a saúde, mas sabemos que em muitas das situações os recursos existem, o que precisa é melhorar a gestão. O que precisamos é discutir a eficiência e eficácia de sua aplicação, os resultados na prestação do serviço”, afirmou o conselheiro Catão ao ressaltar que o objetivo maior é identificar e disseminar pelo país as boas práticas de gestão e governança.
Em seguida, os representantes das secretarias do Estado e dos municípios, dos conselhos estadual e municipais, da Comissão Intergestores Bipartide e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, assistiram no Centro Cultural Ariano Suassuna palestra do auditor do TCU Jonas Marcondes de Lira (foto). Receberam dele orientações de como fornecer, preenchendo formulário eletrônico, as informações para compor o minucioso levantamento sobre a realidade da saúde no país.
As informações coletadas, conforme explicou o auditor do TCU, serão depois sistematizadas pelos técnicos do TCU e das instituições parceiras envolvidas no projeto, e retornarão depois aos gestores já “trabalhadas” em forma de sugestões para melhoria da gestão e governança nas respectivas unidades.
FALTA DE PLANEJAMENTO – Durante sua palestra, ele revelou que o Tribunal de Contas da União vem identificando problemas recorrentes em todas as regiões, a exemplo de falhas no planejamento para aquisição de medicamentos, armazenamento inadequado de remédios, equipamentos adquiridos que chegam a ficar até quatro anos parados por falta de alguém capacitado a operá-los. “São problemas todos relacionados à qualidade da gestão”, observou.
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Ele levou à discussão, em seguida, para três itens, em forma de perguntas, que impactam na qualidade dos serviços públicos de saúde: 1- Os recursos do SUS são suficientes? 2 – A articulação inter federativa está funcionando? 3 – A governança e a gestão no SUS estão adequados?
Em seguida, o debate seguiu orientado por mais um questionamento: “Prá que serve a Governança?”. Três respostas: “Para o uso eficiente dos recursos públicos; para evitar desvios, fraudes e corrupção; e, para permitir a entrega de serviços de qualidade à população”.
As discussões prosseguem na próxima semana em mais seis estados: dia 21 na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte; e, dia 23, no Ceará, Sergipe e Rio Grande do Sul. Além da saúde, os regimes próprios de previdência de municípios, estados e Distrito Federal também serão auditados dentro do projeto. E, ainda, as áreas de Educação, Segurança, Folha de Pessoal e Governança Pública.
Fonte: TCE
