EMENDAS IMPOSITIVAS: Hospital que operou Bolsonaro após facada fica sem R$ 2 mi que ele prometeu

A Santa Casa, no entanto, confirmou que “ainda” não recebeu nenhuma das emendas impositivas destinadas à instituição.

“Acreditamos que até o fim de 2019 elas [o dinheiro das emendas] cheguem. Baseados em nossas experiências anteriores, os prazos estão dentro do esperado”, afirmou em nota a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora nesta terça-feira (27).

À época como deputado, Bolsonaro podia direcionar R$ 15,4 milhões em emendas ao Orçamento federal de 2019. Essas emendas foram apresentadas em 2018 e teriam de ser empenhadas, liquidadas e pagas pelo Executivo no ano seguinte. Isso quer dizer que o governo federal não está pagando uma emenda parlamentar do próprio Bolsonaro.

O presidente chegou a dizer que “nasceu de novo” no hospital mineiro. À época, ele também quis doar para a instituição uma parte da arrecadação de sua campanha eleitoral, o que acabou não ocorrendo porque a legislação não permite isso.

Na justificativa para a emenda apresentada, Bolsonaro afirmou que o déficit da Santa Casa de Misericórdia em 2017 foi de R$ 27,1 milhões, referentes aos atendimentos a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), sendo a média mensal de R$ 2,3 milhões. “Este déficit é decorrente da defasagem da tabela do SUS, sem reajuste há mais de 12 anos”, disse.

A emenda é impositiva, ou seja, o governo é obrigado a executá-la. Em geral, as emendas parlamentares se destinam para demandas das bases eleitorais dos congressistas. É uma forma de os parlamentares participarem da elaboração do Orçamento anual encaminhado ao Congresso pelo Executivo.

Empenho na reforma da Previdência

No início de agosto, em meio às discussões para a aprovação da reforma da Previdência, Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em verbas extras para os ministérios conseguirem pagar emendas parlamentares, após o contingenciamento feito em março.

De acordo com dados do Portal da Transparência, do início do ano até hoje, o Planalto empenhou um total de R$ 5,1 bilhões em emendas parlamentares. Deste total, foram pagos R$ 1,4 bilhão.

Estão incluídas ali nove emendas parlamentares de Bolsonaro, somando R$ 4,97 milhões. Do total, foram liquidadas cinco emendas, no valor de R$ 563 mil (11,3%) e, efetivamente pagas, três delas, totalizando R$ 472 mil (9,5%).

O Palácio do Planalto não comentou o assunto e sugeriu que a reportagem do UOL procurasse o PSL. A legenda, porém, informou que não falaria sobre as emendas individuais dos parlamentares da sigla.

O ataque a faca

Candidato à Presidência, Bolsonaro foi atingido por uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora, no meio da tarde de 6 de setembro de 2018. O capitão reformado estava no parque Halfeld, área central do município, e era carregado no ombro por apoiadores, quando Adélio Bispo, se aproximou e o atingiu na região abdominal.

Por volta de 15h40, Bolsonaro deu entrada na emergência da Santa Casa de Misericórdia, com “uma lesão por material perfurocortante na região do abdômen”.

Os médicos constataram lesões em veia do abdômen e no intestino delgado de Bolsonaro. Pouco depois das 17h, a equipe médica inicia uma cirurgia que durou cerca de duas horas. Depois ele ficou internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do hospital.

No dia seguinte, deixa a Santa Casa de Juiz de Fora e ruma para São Paulo, onde foi internado no Hospital Albert Einstein.

De acordo com a tabela do SUS, pelo atendimento de Bolsonaro a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi remunerada em R$ 1.090 pelo atendimento. A equipe médica recebeu R$ 367.