Ao fazer sua apresentação inicial na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta-feira (26) que sua tentativa de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos não tem como objetivo a “satisfação de seu ego” ou a “sofreguidão do poder”.
Ele ressaltou ainda no pronunciamento aos senadores o seu compromisso com o “combate sem trégua à corrupção”, citando inclusive a frase “Pau que dá em Chico, dá em Francisco” para destacar a importância da isonomia no tratamento entre “ricos e pobres”.
Indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais um mandato à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), Janot precisa, para ser mantido no cargo, ter seu nome aprovado pelo Senado.
“A minha motivação para tentar a recondução ao cargo não se presta à satisfação do ego ou à sofreguidão do poder. Não é isso que me move. Me move a firme vontade de continuar a servir à minha nação. Vvenho aqui após ter tido o reconhecimento de 799 colegas do MPF e de ter sido indicado pela presidente da República”, declarou Janot em sua primeira manifestação na sabatina do Senado.
Um dos políticos denunciados pela PGR na Operação Lava Jato, o senador Fernando Collor (PTB-AL) foi o primeiro parlamentar a chegar ao plenário da CCJ do Senado para a sabatina do chefe do Ministério Público. Suplente do colegiado, o ex-presidente da República chegou ao plenário da comissão por volta das 9h40 e se sentou na primeira fileira de assentos do recinto. Exatamente 20 minutos depois a sessão teve início.
Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria Geral da República. Para ser mantido no cargo, precisa ter o nome aprovado pelo Senado.
Dez dos 13 senadores investigados na Lava Jato compõem a comissão responsável por sabatinar Janot. Uma dificuldade que o procurador-geral poderá enfrentar é o desgaste gerado pelas investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
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Todos os 81 senadores podem comparecer à comissão, se desejarem, para fazer perguntas ao procurador-geral. Porém, somente os membros titulares terão direito a votar o parecer que a CCJ encaminhará ao plenário do Senado, recomendando ou não a aprovação do nome de Janot. Na ausência de um titular, um suplente do mesmo bloco adquire o direito de votar.
Denunciado por Janot por corrupção e lavagem de dinheiro, Collor passou a fazer parte da CCJ uma semana antes da sabatina do procurador-geral. Na última terça (18), o senador de Alagoas passou a integrar o colegiado como suplente, no lugar do senador Douglas Cintra (PTB-PE).
No dia seguinte, logo após o relatório da indicação de Janot ter sido apresentado na CCJ, Collor disse que apresentaria um “voto em separado”. Ele acusou Janot de ter omitido informações necessárias para a avaliação da comissão, argumentando que “há uma infindável lista de condutas ilícitas e abusivas praticadas pela PGR”.
Ao se tornar suplente da CCJ, Collor adquire chance de votar o parecer da comissão em relação à indicação de Janot, que será encaminhado ao plenário da Casa. Nesta segunda, Collor subiu à tribuna do Senado pela primeira vez após ser denunciado e chamou Janot de “figura tosca” e “fascista”.
Isso só ocorrerá, porém, se um dos três membros titulares do bloco do qual ele faz parte estiver ausente. São eles: Eduardo Amorim (PSC), Marcelo Crivella (PRB) e Magno Malta (PR).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já declarou que fará um “esforço” para que os senadores votem em plenário a indicação de Janot no mesmo dia da sabatina.
No plenário do Senado, Janot precisa receber o voto favorável de pelo menos 41 senadores para ser reconduzido ao cargo.
