O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira (31/03) a jornalistas, na conferência da Faculdade de Direito em Lisboa sobre “Constituição e Crise,” que, caso Dilma Roussef saia do governo, o PSDB planeja aprovar medidas estruturantes para que, “a partir de 2018, se possa, aprovando no Congresso a emenda [constitucional] parlamentarista, submetê-la a um referendo”. “Este seria o “melhor caminho para o Brasil”, disse o parlamentar, presidente do principal partido de oposição à gestão do PT.
Apesar de reconhecer que a mudança de sistema, “não vai, por si só, permitir a superação das crises econômica e social”, Aécio acha que, após a “transição” com a eventual queda de Dilma, o parlamentarismo seria “mais compreensível para a população, que aprovaria ou não aquilo que foi [seria] aprovado pelo Congresso”.
Crítico do “presidencialismo quase imperial” que hoje existe no país, o senador foi aplaudido por um auditório com cerca de 300 pessoas, em grande parte brasileiros que participaram, todos por convite, de uma conferência sobre Direito Constitucional, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
O senador citou a restrição do número de partidos políticos e o voto distrital misto como reformas fundamentais para implementar o parlamentarismo. Lamentou que os dois plebiscitos sobre esse sistema de governo tenham sido derrotados no passado – em 1963 e em 1993. Na primeira vez, 79% dos eleitores rejeitou o modelo, que durou 16 meses.
Questionado sobre a aliança com o PMDB em um governo presidido por Michel Temer, ele foi enfático: “Não temos interesse em participação formal de um governo que não seja o nosso e eleito pelo voto popular”. Além disso, defendeu uma “nova política externa que saia dessa xenofobia arcaica, atrasada, desse alinhamento bolivariano que isolou o Brasil do mundo”.
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Protestos
No último dia do seminário, que reuniu na Universidade de Lisboa nomes como Aécio Neves e José Serra (PSDB), Gilmar Mendes afirmou que a Justiça brasileira trabalha “dentro da normalidade institucional”. Na entrada da faculdade, um protesto que contou com cerca de uma centena de manifestantes dizia justamente o contrário, levando cartazes e dizendo, em coro, “Gilmar, golpista, não passará”.
Na segunda-feira (29/03), dezenas de manifestantes brasileiros e portugueses receberam Serra na abertura da conferência aos gritos de “Não vai ter golpe”.
Crise política
Nos bastidores, o possível uso político da conferência causou desconforto entre os portugueses. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa (centro-direita) e o primeiro ministro socialista António Costa não compareceram. Nem sequer líderes dos partidos de centro-direita, como o ex-premiê Pedro Passos Coelho e seu ex-vice, Paulo Portas, estiveram no evento.
Esta ausência pode ser lida como um receio de se associar a uma possível tentativa de angariar legitimidade internacional à destituição da presidente Dilma. O embaixador do Brasil em Portugal, Mario Vilalva, descartou qualquer implicação do gênero, dizendo que a conferência já está na quarta edição. Mas enfatizou, com entusiasmo, que “este auditório nunca esteve tão cheio”.
Fonte: OperaMundi
