EM PATOS: Polícia Federal bate na porta da mesma família pela terceira vez por fraudes em licitações

Marconi Lustosa (Duda) e seu filho Madson Lustosa estão sendo denunciados pela terceira vez no âmbito da Operação Recidiva. Já Charles Willames, Francisco de Assis (Assis Catanduba) e Sebastião Ferreira (Matão Catanduba) são denunciados pela segunda vez pelo Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), também por envolvimento na operação, deflagrada no último dia 22 de novembro.

Além deles, outras cinco pessoas (Ednaldo de Medeiros Nunes “Naldinho”, José de Medeiros Batista “Caetano”, Sérgio Pessoa Araújo, Denis Ricardo Guedes Filho “Deninho” e Eron Meira de Vasconcelos – os três últimos engenheiros) estão sendo denunciadas nesta terceira ação da Recidiva. Todos, segundo o MPF, integram organização criminosa do colarinho branco operacionalizada por Madson, Marconi, Charles e Dineudes Possidônio de Melo (denunciado na segunda ação). O grupo tinha por objetivo reiterado fraudar licitações na Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, além de mascarar desvios de recursos públicos, lavar dinheiro e fraudar os fiscos federal e estadual.

Construtoras MELF e EMN – Assim como se associaram em torno da empresa Sóconstroi (esquema desvendado na Operação Desumanidade) e, posteriormente, em torno das empresas Millenium e M&M (fato trazido na segunda denúncia da Recidiva), agentes denunciados nesta terceira ação se reinventaram e passaram a atuar com um novo empreendimento ilícito: a MELF Construtora.

O esquema da MELF foi descoberto a partir de análises de e-mails e interceptações telefônicas. As provas revelaram que Madson e Charles faziam uso do mesmo esquema de desvio de recursos da Construtora Millenium também com a MELF Construtora, em conjunto com o administrador Marconi Lustosa, pai de Madson Lustosa. Ocorria desvio de recursos públicos desde os tempos da Operação Ciranda, conforme investigação do MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

Com relação à EMN, os elementos de prova analisados desde a deflagração da Operação Recidiva indicaram a atuação de Madson, Naldinho e Caetano, em conjunto com os engenheiros Sérgio, Denis Filho e Eron Meira, para fraudar licitações públicas por meio da falsificação de documentos de acervo técnico da construtora.

Segundo a denúncia, a intenção era “dar à empresa pujança técnica para disputar licitações milionárias, que fariam seus agentes ricos em pouco tempo”. Ainda de acordo com a denúncia, “os documentos de engenharia eram falsificados, apresentados como verdadeiros ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e posteriormente incorporados aos documentos de habilitação técnica da empresa EMN em licitações milionárias”.

Crimes e penas – Para o MPF, Madson, Marconi, Charles, Assis Catanduba e Matão Catanduba praticaram o fato típico previsto no artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013, ao promoverem, constituírem, financiarem e integrarem, pessoalmente, organização criminosa em torno da empresa MELF Construtora. A pena prevista é de 3 a 8 anos de reclusão, além de multa.

Marconi praticou ainda, por cinco vezes, em concurso material, o fato típico descrito no artigo 2º, inciso I, da Lei 8.137/90, ao fazer declarações falsas (renda da empresa) na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ) dos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.