Cobrado a dar garantias de “previsibilidade”, o presidente Michel Temer desembarca nesta quinta-feira em Oslo, para a última etapa de sua viagem à Europa. Seu primeiro compromisso será um encontro com cerca de doze empresários noruegueses. O Estado apurou que muitos deles vão insistir em obter do governo sinais de “consistência” por parte das políticas do governo.
“Nossa mensagem é de que vamos investir no Brasil e no longo prazo. Mas também precisamos de regras transparentes e consistentes, tanto no lado regulatório como no aspecto fiscal”, disse o gerente das operações da Statoil no Brasil, Anders Opedal. “A indústria inteira espera por isso. Alguns avanços foram feitos, mas existem aspectos ainda que precisam mudar”, defendeu.
Outra reivindicação é a transparência e consistência nos impostos estaduais, além da implementação de um regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens para o setor de petróleo, conhecido como REPETRO. A gigante do setor do petróleo, a Statoil, promete “bilhões” em investimentos e quer mais que triplicar sua produção no Brasil até 2030. Mas a estatal também vai cobrar o governo brasileiro por garantias de previsibilidade e um regime fiscal mais favorável.
Enquanto isso, o ministro de Meio Ambiente, José Sarney Filho, se reunirá com seu homólogo norueguês, Vidal Helgeser, que também pedirá esclarecimentos sobre qual será a posição do governo no longo prazo sobre a preservação. A Noruega alerta que os cortes no orçamento do Ibama e a crise política que atravessa o País explicam o aprofundamento das taxas de desmatamento na Amazônia.
Oslo ainda aponta que o veto do Planalto a medidas provisórias que reduziam a área de proteção ambiental não é suficiente para tranquilizar os doadores internacionais.
Em entrevista ao Estado às vésperas da chegada de Temer ao país, Helgeser não hesitou em cobrar. Na semana passada, ele já havia enviado uma carta a Sarney Filho criticando a situação ambiental no País. Agora, deixa claro que, se a atual tendência continuar, será “obrigado” a anunciar cortes nas doações. A Noruega é o maior doador ao Fundo da Amazônia e já destinou ao Brasil US$ 1,1 bilhão. Mas, para 2017, a liberação de recursos será reavaliada.
“Vimos grandes resultados na última década no Brasil e uma tendência preocupante nos últimos dois anos”, disse o norueguês. “Esperamos que possamos ver um retorno a uma tendência positiva. Caso contrário, seremos obrigados a dizer que vamos reduzir o montante de nosso apoio”, declarou.
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Em sua avaliação, o aumento do desmatamento no Brasil tem razões mais profundas e uma delas seria o corte de orçamento que sofreu o Ibama. “Alguns dos impactos negativos que vimos no ano passado ocorreu por conta dos cortes no orçamento do Ibama.”
Às vésperas da viajar para a Europa e na esperança de reduzir a pressão, Temer vetou uma medida provisória que reduzia a área de proteção ambiental no estado do Pará. A MP 756 foi aprovada na Câmara dos Deputados e alterava os limites da Floresta Nacional do Jamanxim. Apesar de vetar a MP, Temer não explicou qual seria sua política ambiental. Para a Noruega, tal gesto ainda não é suficiente.
“Isso é algo positivo. Mas a verdadeira pergunta é o que vai ocorrer no lugar dessas leis. E é isso que queremos escutar dele (Temer) e debater”, disse. “O governo norueguês quer ouvir suas perspectivas sobre essa situação e entender qual será a política”, cobrou.
Na sexta-feira, Temer ainda se reúne com a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg. Mas não há a perspectiva de que acordos sejam assinados.
Ele também estará com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen, e almoça com o rei Harald V. O presidente retorna ao Brasil ainda na sexta-feira.
Fonte: Estadão
