O vereador da cidade de Rio Tinto, Rafael Tchutchuca se posicionou, na manhã desta segunda-feira (30), contra o Decreto Municipal N° 002/2023, emitido no dia 27 de janeiro, que dispõe sobre a carga horária de trabalho a ser cumprida pelos servidores do município, e que está causando grande revolta em todos.
O Decreto citado, determina que, a partir do dia 1º de fevereiro, todos os servidores efetivos, contratados ou comissionados, lotado em quaisquer Secretarias do município, deverá cumprir a carga horária semanal de 40 horas, ressalvado os casos previstos em Lei e por decisão do chefe do Poder Executivo.
Segundo o vereador, recentemente, a prefeita realizou uma demissão em massa, onde cerca de 130 servidores foram demitidos. Agora, após o Decreto entrar em vigor, os funcionários quem cumprem cargas horárias de 20 e 30 horas semanais, passarão a trabalhar 40 horas e ficarão sobrecarregados, sendo obrigados a cumprir com trabalhos de outras pessoas, devido ao alto número de demissões.
“A prefeita demitiu cerca de 130 servidores, que foram contratados durante o período da eleição passada para obter votos, e fica afirmando que foi um vereador que colocou e que fez uma denúncia para ela colocar para fora. Mas não. Quem contratou foi ela e quem demitiu foi ela. Então, não tem nada a ver com o vereador. Após esse Decreto, por ela ter tirado essa semana vários contratados, as atividades públicas ficarão comprometidas. Ela estará foçando os efetivos e outros a cobrirem a falta de funcionários no município “, disse o vereador.
Rafael informou ainda, que nos anos de 2021 e 2022, a prefeita recebeu vários alertas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), informando o alto número de contratações e despesas na folha da Prefeitura, que foi ignorado pela prefeita e que continuou a realizar diversas contratações. “Próximo mês ela irá demitir mais ainda. Pois, a porcentagem de funcionários ainda está muito alta. Ela não tem medo de Tribunal e de ninguém”, concluiu o vereador, Rafael Tchutchuca.
Confira documentos:
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
