Eleições

Eleitos e suplentes da Capital serão diplomados nesta segunda (16)

A diplomação dos candidatos eleitos em João Pessoa acontece no próximo dia 16 de dezembro, às 16h, no Centro Cultural

Eleitos e suplentes da Capital serão diplomados nesta segunda (16)

A diplomação dos candidatos eleitos em João Pessoa acontece no próximo dia 16 de dezembro, às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A cerimônia será conduzida pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho e marcará a conclusão do processo eleitoral. Serão diplomados 29 vereadores, 42 suplentes, o prefeito reeleito Cícero Lucena (PP) e o vice-prefeito Léo Bezerra (PSB).

A diplomação é um ato oficial previsto em lei que valida o resultado das urnas, conferindo aos eleitos o direito de assumir os cargos. A entrega dos diplomas ocorre após a apuração dos votos e a conclusão de prazos para questionamento judicial. O documento é emitido pelo Foro Eleitoral e é uma exigência legal para a posse, que está marcada para o início de 2025.

O calendário eleitoral estabelece que as diplomações devem ocorrer até 19 de dezembro em todo o Brasil. No caso das eleições municipais, como as de João Pessoa, o ato é conduzido pelas juntas eleitorais locais, enquanto para cargos estaduais e federais a responsabilidade é dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Fonte: Política ETC
Créditos: Polêmica Paraíba