Muito tem se publicado na mídia local e nacional acerca de partidos políticos iniciando ou aprovando diálogos acerca da formação de uma federação partidária. Mas você sabe qual é o conceito de uma federação? Para qual finalidade ela foi criada? Confira abaixo.
As federações partidárias foram aprovadas pelo Congresso Nacional em 2021, parte de uma minirreforma eleitoral. O seu conceito principal é que dois ou mais partidos, caso se juntem em uma federação partidária, atuarão como uma só agremiação por pelo menos quatro anos.
Ou seja, os partidos unidos terão que apoiar o mesmo candidato a presidente e os mesmos candidatos a governador nas 27 Unidades Federativas no pleito deste ano. É uma união nacional.
As chapas montadas para as Assembleias Legislativas e para o Congresso Nacional (Câmara e Senado) também necessitam ser construídas em conjunto (o mesmo valerá para as chapas para as eleições municipais de 2024). As federações precisam ter estatuto único e assembleias centralizadas. A data limite para a formalização de uma federação partidária é 31 de maio.
Se um partido deixar a federação antes dos quatro anos previstos, ele está sujeito a punições, como proibição temporária de acesso às verbas público-partidárias.
Motivos
O principal motivo para a viabilização de uma federação partidária foi o fim das coligações partidárias, decretado em outra minirreforma eleitoral, essa de 2017. As coligações permitiam que partidos, individualmente, montassem com outras agremiações candidatos a deputados e vereadores em cada estado, ou seja, uma abrangência estadual. A união era encerrada ao término da eleição.
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Junto do fim da coligação veio a chamada cláusula de barreira, ferramenta com o propósito de eliminar partidos políticos pequenos, com base em seu desempenho nas eleições para a Câmara. Se o partido não alcançasse o objetivo de quantidade de parlamentares eleitos, ele deixaria de ter acesso ao fundo partidário e tempo de exibição na propaganda de TV, o que gradativamente resultaria no fim dessa legenda.
Com a federação, esses partidos menores podem se juntar às agremiações maiores e assim sobreviver.
Contudo, o fato de ser uma união nacional trava a formação da mesma. Partidos que desejam se unir em uma federação podem ser aliados em determinados estados, mas oposição em outros, o que exige bastante diálogo interno, e também entre as legendas, para que a união seja selada.
Exemplos de federação em diálogo são uma do espectro de esquerda, com PT, PSB, PCdoB e PV e outra, mais ao centro-direita, do Cidadania com o PSDB, que inclusive gerou, na Paraíba, a saída do governador João Azevêdo para o PSB.
Já o MDB, que negociava com PSDB e União Brasil, informou nessa última semana que não integrará qualquer federação.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
