ELEIÇÕES 2018: Até fidelidade define verba de fundo para candidatos

Às vésperas do início da campanha eleitoral, a maioria dos partidos já definiu critérios para distribuição dos recursos do fundo eleitoral aos candidatos e incluiu nas regras desde desempenho em pesquisas até fidelidade partidária, dando mais ou menos verba para parlamentares que votaram de acordo com a orientação da legenda. Em documentação entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até ontem, todos reservam os 30% da cota para campanhas de mulheres, conforme determinado pelo tribunal.

Os critérios de distribuição definidos estão passando por avaliação do TSE e podem ser questionados pelo Ministério Público Eleitoral. Até agora, 12 das 35 siglas já tiveram o dinheiro liberado para a campanha, somando R$ 704 milhões do total de R$ 1,7 bilhão do fundo, formado por recursos públicos. O partido que receberá o maior valor será o MDB – R$ 230,9 milhões – seguido de PT, com R$ 212,2 milhões.

Nove partidos (Avante, PMB, PRB, PSB, PTB, PTC, Rede, PP, PROS) estão em fase de diligências, ou seja, resolvendo questões técnicas e formais, envolvendo a documentação.

Sob o comando do senador Ciro Nogueira, o PP é um dos casos inusitados – estabeleceu que os deputados que seguiram a orientação do partido em votações como o impeachment de Dilma Rousseff poderão receber bônus de 2,5% sobre o valor total a que têm direito. Quem discordou da legenda e votou contra o impeachment será “punido” com desconto de 15% sobre o que receberiam.

Outro caso usado como critério será o das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Parlamentares do PP que votaram pela aceitação do pedido de investigação terão menos verba do que os que seguiram a orientação da legenda e preservaram o mandato do emedebista.

A situação provocou uma insurgência no PP do Rio Grande do Sul. A direção do partido no Estado enviou carta à Executiva Nacional questionando os parâmetros. Isso porque três deputados federais gaúchos serão “punidos” por essas medidas e terão menos dinheiro para a reeleição: Afonso Hamm, Jerônimo Goergen e Covatti Filho.

“Esse critério é um absurdo e não tem lógica. Não houve fechamento de questão em torno da denúncia contra o Temer. O único fechamento de questão do partido foi no impeachment de Dilma”, disse o presidente do PP gaúcho, Celso Bernardes.

No PR, a novidade é o “desempenho em pesquisa”. De forma genérica, a sigla estabeleceu que candidatos que tiveram melhores desempenhos nos levantamentos de intenção de voto poderão receber mais recursos.

No TSE, a avaliação é a de que a divulgação dos critérios para a distribuição de recursos do fundo expôs as estratégias das siglas nesta campanha, como no caso do PCdoB, que quer dar prioridade à reeleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão.