Legislação

NOVIDADES DO CALENDÁRIO ELEITORAL: Saiba quais são os critérios para haver segundo turno nas eleições de 2024

Nesta edição será explicado quando acontece o segundo turno de uma eleição para prefeito e em quais cidades da Paraíba isso pode ocorrer.

Foto: Marcelo Júnior/ Polêmica Paraíba
Foto: Marcelo Júnior/ Polêmica Paraíba

Em mais uma matéria do Polêmica Paraíba dentro da série de curiosidades e dados das eleições municipais de 2024, nesta edição será explicado quando acontece o segundo turno de uma eleição para prefeito.

Segundo a legislação eleitoral, uma eleição para prefeito e vice-prefeito utiliza o critério da maioria absoluta de votos. Assim, para ser eleito, o candidato precisa receber mais da metade dos votos válidos (quando são excluídos os votos em branco e os nulos).

Outro critério imposto para a realização de um segundo turno é que apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter a segunda votação.

Sendo assim, caso nenhum candidato a prefeito receba mais da metade dos votos válidos em determinada eleição em uma cidade com mais de 200 mil eleitores, haverá a necessidade de segundo turno. Vale lembrar que o segundo turno é disputado apenas entre os dois candidatos mais votados durante o primeiro turno.

Por outro lado, caso a cidade não tenha o número mínimo de 200.000 eleitores, o prefeito eleito será aquele que obtiver a maior quantidade de votos válidos, independente se esse número for mais da metade.

Para 2024, o primeiro turno está previsto para acontecer em 6 de outubro e um eventual segundo turno no dia 27 do mesmo mês.

Paraíba

Levando em consideração ambos os critérios, apenas duas cidades paraibanas podem receber um eventual segundo turno de eleições municipais: João Pessoa e Campina Grande.

Tomando como referência as eleições gerais de 2022, João Pessoa teve um eleitorado apto a votar de 559.205 eleitores. Já Campina Grande somou 296.494 eleitores.