O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) disse em entrevista que o Congresso Nacional deve avançar urgentemente sobre um novo Código Penal, o deputado lamentou o fato de um projeto que tramita no Senado ter ficado 17 meses sem nenhum andamento relevante.
“O Congresso precisa avançar nesse debate, existe uma matéria que tramita no Congresso onde foi escolhido um novo relator, o terceiro desde 2013, deve fazer novo plano de trabalho, mais audiências públicas e outro parecer à proposta, esperamos que comece a andar”. Justificou.
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“Precisamos debater o que precisamos alterar na nossa Lei de Execução Penal bem como a aplicação em sua plenitude das normas já existentes, a população brasileira clama por resposta e pelo fim da impunidade” afirmou.
Fonte: Assessoria
