O deputado federal Efraim Filho (DEM) anunciou que o governo federal pagou nesta terça-feira (09) a primeira parcela do socorro nos estados e municípios, com uma ordem de R $ 15 bilhões. Só para o valor da Paraíba é de R $ 157.728.812,23.
O socorro total será de R $ 60 bilhões e será pago em quatro parcelas.
Em nota, o Tesouro Nacional informou aos estados, Distrito Federal e municípios que o Banco do Brasil SA creditaram dados desta terça-feira (09/06/2020), nas próximas contas do FPE e do FPM os recursos no mês de junho de 2020 do Auxílio Financeiro que trata da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020
As demais parcelas seguir esta ordem:
Segunda parcela: 13 de julho;
Terceira parcela: 12 de agosto;
Quarta parcela: 11 de setembro.
“Havia um atraso no pagamento, mas o importante é que já existe um cronograma e a primeira parcela foi paga.
Com este recurso, o governo do Estado pode ampliar o atendimento e a sociedade como pessoas ”, disse Efraim ao explicar o que os estados e municípios com status social foi aprovado no mês passado no Congresso Nacional e aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de maio.
Na avaliação de Efraim Filho, os recursos chegam em boa hora e ajudam a combater o coronavírus e também nas contas locais.
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“Os governos regionais precisam de dinheiro inclusive para manter os serviços básicos e pagar os servidores”.
A lei proíbe aumentos salariais para servidores públicos até 2021.
Ainda de acordo com informações do deputado Efraim esse período entre os congressos e a lei ser sancionada foi usada pelos gestores para reajustar ou funcionar antes de a proibição de documentos entrar em vigor, como Mato Grosso e Paraíba.
Além da transferência de R $ 60 bilhões, o governo suspende as dívidas de estados e municípios da União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que vencem este ano.
Apenas cinco cidades não receberam ajuda, pois não fornecem dados necessários ao Tesouro. Como cinco cidades que não recebem o socorro: Entre Rios (BA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Indiaroba (SE), Lupércio (SP) e Álvaro de Carvalho (SP).
Fonte: Portal Diário
Créditos: Polêmica Paraíba
