O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), disse que concorda com uma eventual suspensão do recesso parlamentar para apreciação de eventuais denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB).
“É difícil comentar hipóteses. Não sabemos que data chega a eventual denúncia, com que conteúdo, com que elementos de prova. O que não devemos é responder com inércia ou omissão. A sociedade espera respostas rápidas e superação da crise e o Congresso tem de fazer sua parte”, declarou o deputado.
A eventual denúncia teria como base a gravação de uma conversa entre Temer e o presidente da JBS, Joesley Batista, além de delações de executivos da empresa.
O possível pedido, a ser apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusaria o presidente da República dos crimes de obstrução de Justiça, corrupção passiva e participação em organização criminosa.
A denúncia começaria a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Para que a investigação tenha andamento é necessária a autorização de, no mínimo, dois terços dos representantes da Câmara.
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O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho.
Entretanto, para que seja suspenso é preciso a convocação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado ou a aprovação de um requerimento com esse pedido pela maioria absoluta dos integrantes das duas casas, ou seja, pelo menos 257 deputados e 42 senadores.
Uma última possibilidade seria a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Pela Constituição, se a LDO não for votada o Congresso é convocado automaticamente, isto é, não pode interromper os trabalhos legislativos.
Fonte: Paraíba Online
