A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (1º/12) o substitutivo do relator, deputado Efraim Filho (DEM/PB) ao PL 1.554/2015, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como suas respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
Conforme o Substitutivo aprovado na CCJC, o Rodeio, a Vaquejada, bem como suas respectivas expressões artístico-culturais, passam a ser consideradas manifestações da cultura nacional.
O texto considera patrimônio cultural imaterial do Brasil o Rodeio, a Vaquejada e expressões decorrentes, como: I – montarias; II – provas de laço; III – apartação; IV – bulldog; V – provas de rédeas; VI – provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning; VII – paleteadas; e VIII – outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz.
Segundo o Deputado Efraim Filho, a “vaquejada e o rodeio, em suas diversas modalidades, são manifestações populares e enraizadas na cultura de um povo e não objetivam, em nenhum momento, o sofrimento e os maus tratos aos animais, como ocorre na farra do boi ou na tourada, por exemplo”.
Notícias Relacionadas
Mudanças
SUPLENTES EM DESTAQUE: Veja quais foram os Senadores e Deputados Federais que entraram de licença durante o mandato
A distribuição de vagas em Assembleias, Câmaras muitas vezes deixa nomes com votações expressivas na suplência
Eleição 2024
DERROTAS AMARGAS: Saiba os motivos pelos quais apenas quatro Prefeitos não conseguiram se reeleger na Paraíba
Nessa matéria nós iremos dissecar às eleições nesses quatro municípios e os motivos para essas derrotas dos Prefeitos.
“A Vaquejada e o rodeio são genuínas e autênticas as manifestações esportivas e culturais que ocorrem em todo o país e que necessitam de regulamentação e fiscalização para que as boas práticas de bem-estar animal sejam seguidas”, disse Efraim.
O deputado disse ainda que: “Como relator do PL 1.554/2015, foi fundamental a realização de uma Audiência Pública realizada por meio de Requerimento de minha autoria, que ocorreu nesta data (1º/12) com as presenças dos mais renomados especialistas no tema em todo o Brasil e que esclareceu diversos pontos consideradas polêmicos e controversos sobre este tema”, concluiu.
Efraim Filho é também o autor do Projeto de Lei 2.452/2011, que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal e visa regulamentar essa atividade e que atualmente aguarda Parecer do Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
