O primeiro mandato de Eduardo Carneiro (PRTB) como deputado estadual foi marcado pela luta pela geração de emprego e renda através do empreendedorismo. Ele criou e preside a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, realizou a Semana Estadual do Empreendedorismo e ainda levou cursos na área para mais perto das pessoas, atendendo 288 alunos em três cidades diferentes do Estado. Eduardo também privilegiou o diálogo com setor produtivo e iniciou a reformulação de leis que prejudicam quem empreende no Estado.
“Este foi um ano bastante produtivo, onde pudemos defender e contribuir para a geração de emprego e renda em nosso Estado. Dialogamos com o setor produtivo, mapeamos as potencialidades da nossa Paraíba e para 2020 já estamos planejando uma série de iniciativas, pois a minha missão no parlamento é desenvolver ações que promovam verdadeiramente transformações nas vidas das pessoas”, disse Eduardo.
O parlamentar teve o trabalho reconhecido pelos paraibanos e foi eleito pelos jornalistas como o mais atuante na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Este ano, chegou a apresentar 593 proposituras entre projetos de Lei, Indicações, de Resolução e Requerimentos. Em 2019, não deixou de ouvir as demandas da população e realizou 12 Ouvidorias Populares, onde todas as demandas foram encaminhadas.
Eduardo Carneiro também preside a Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios da Assembleia Legislativa. O parlamentar realizou, durante o ano, reuniões e audiências com o objetivo de conhecer as atividades produtivas e de empreendedorismo e potencializá-las.
Como presidente da Comissão Internacional, foi até Los Angeles, onde garantiu uma parceria com a Brazil California Chamber of Commerce (Câmara Comércio Brasil-Califórnia) a fim de promover a troca de informações que possam colaborar para novos negócios entre Califórnia e a Paraíba. Eduardo assegurou ainda a assinatura de um termo de cooperação para difusão de potencialidades, assinado pelo presidente da Câmara Brasil-California, Felipe Cusnir, e pelo parlamentar paraibano.
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Também é proposta de Eduardo Carneiro a criação de um Consórcio Nordeste do Poder Legislativo, com o intuito de alavancar os negócios e ‘aquecer’ a economia da região. A ideia surgiu durante a visita de uma comitiva de deputados paraibanos à Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Leis – Por meio da Lei 11.436/2019, de autoria de Eduardo Carneiro, a Paraíba conta com a Semana do Empreendedorismo realizada no mês de novembro e que tem o objetivo de fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento de novos negócios e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e serviços. A primeira edição do evento aconteceu este ano e reuniu 1.647 pessoas no auditório da Unissau, em cinco dias de intensos debates sobre o setor.
Combate à Corrupção – Eduardo preside a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e Transparência Pública. Ele promoveu reuniões com entidades e órgãos que atuam no combate à corrupção e apresentou 10 Projetos de Lei que tratam sobre o assunto. É de sua autoria a Lei 11.365/2019, que proíbe que pessoas jurídicas envolvidas em ações criminais praticadas contra a administração pública, possam participar de processos licitatórios no Estado.
Fonte: Múltipla Comunicação
Créditos: Assessoria de Imprensa
