Deputado do PMDB prometeu em discurso ser independente do governo.
Ele, porém, destacou que independência não significará oposição.
Filipe Matoso e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito neste domingo (1º) presidente da Câmara, após votação em primeiro turno. Com 267 votos recebidos, Cunha comandará a Casa por dois anos.
O posto de presidente da Câmara dos Deputados é estratégico para o governo federal por definir os projetos que irão ao plenário e ditar o ritmo de votações.
No início da noite deste domingo, em discurso no plenário da Casa, Cunha afirmou que a Câmara será independente do governo, mas garantiu que isso não significará oposição ao Palácio do Planalto. O parlamentar afirmou ainda que quando um partido comanda a Câmara e o Executivo, a Casa pode ser “submissa”.
Com a eleição, Cunha se torna o segundo na linha de sucessão do presidente da República – assumirá o comando do Executivo na ausência de Dilma e do vice-presidente Michel Temer. Nos últimos dois anos, o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ocupou a Presidência da República em duas ocasiões.
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A atribuição de selecionar os projetos e propostas de emenda à Constituição que serão apreciadas em plenário é exclusiva do presidente da Câmara, após consulta a líderes partidários. Por isso, o nível de entrosamento e alinhamento ideológico com o governo federal pode facilitar ou dificultar a aprovação de programas federais que exijam o aval do Congresso Nacional.
Como é o presidente da Casa que também dita o ritmo das votações – pode acelerar ou retardar as sessões – medidas provisórias podem ser aprovadas com rapidez ou vir a “caducar” – perder a validade por demora na votação. Assim, a própria eficiência do governo federal depende fortemente da atuação do Congresso Nacional.
Campanha
Durante a campanha para a Presidência da Câmara, Cunha prometeu equiparar o salário dos deputados com o de ministros do STF – teto do funcionalismo público. Cunha disse também que vai garantir o pagamento de emendas parlamentares a deputados “novatos”.
O líder do PMDB promete ainda, se for eleito, colocar imediatamente em pauta a votação em segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga de forma permanente o governo a pagar as emendas individuais dos deputados.
O peemedebista também quer dar “visibilidade” à atuação dos parlamentares nas suas bases eleitorais. A bandeira é viabilizar a cobertura das atividades dos deputados em seus estados pela TV e Rádio Câmara, veículos de comunicação pagos com o orçamento da Casa.
Outra proposta de Cunha é criar a Comissão da Pessoa com Deficiência, um colegiado específico para analisar projetos com esse tema. Assim, as comissões permanentes da Câmara passariam de 22 para 23.
