O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), cobrou uma resposta do Governo do Estado sobre o Plano de Retomada Gradual de Negócios e as 16 propostas de auxílio aos empreendedores. Os materiais desenvolvidos pela Frente e o setor produtivo paraibano foram encaminhados ao governador João Azevêdo (Cidadania). “Precisamos de ações rápidas para que os empreendimentos sejam protegidos e os empregos preservados”, destacou.
Eduardo destacou que outros estados já anunciaram medidas econômicas e possuem um plano de retomada da economia e a Paraíba, mais uma vez, demora a tomar atitudes, gerando insegurança na população e no setor produtivo. “Acreditamos firmemente que com esforços conjuntos, a Paraíba sairá ainda mais fortalecida de toda essa crise. Mas para isso, é preciso agir imediatamente de forma concreta, seguindo as sugestões apresentadas pela Frente Parlamentar que foram sugeridas com a contribuição de inúmeros representantes do setor produtivo paraibano”, destacou.
Entre as sugestões enviadas ao Governo da Paraíba estão: a disponibilização de Linhas de Crédito especiais para Micro e Pequenos Empreendedores, através do Empreender Paraíba, com a finalidade de diminuir os impactos causados na economia do Estado; a criação de um Refis – programa de refinanciamento fiscal de tributos. Pelo Governo do Estado; criação do Observatório Econômico, além da apresentação do Plano de Retomada Econômica do Estado.
Também consta a distribuição de vouchers para pequenos agricultores que não estão conseguindo vender seus produtos, haja vista o fechamento das feiras; prorrogação dos prazos para pagamento dos emplacamentos dos carros e pagamentos do IPVA; suspensão de protestos de dívida ativa para pessoas jurídicas e físicas que devem ao Estado; e a possibilidade de redução da bandeira na energia no período de quarentena imposta pela Covid- 19.
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A paralisação das cobranças dos financiamentos contraídos por pequenos e microempreendedores através do Empreender-PB; a postergação do ICMS e do INSS aqui no estado e ou financiamento do ICMS para os meses subseqüentes; a prorrogação das obrigações acessórias e a facilitação para obtenção de Crédito para o setor empresarial, com prazo elástico para pagamento, também estão no documento encaminhado pela Frente Parlamentar ao governador do Estado.
Constam ainda como sugestão a diminuição dos tributos estaduais incidentes na energia elétrica, água e telefone; a destinação de parte das emendas impositivas dos Deputados para a saúde, e outra parte para os pequenos negócios; o cadastro de trabalhadores informais e detentores de pequenos negócios e o trabalho conjunto entre as universidades públicas, Parque Tecnológico e Comitê de gerenciamento de crise a ser formado por economistas, empresários e classe cientifica.
Plano – Já o Plano de Ação para retomada gradual de negócios na Paraíba propõe retorno do funcionamento dos estabelecimentos com regras pré-estabelecidas, e preservando a quarentena aos grupos de risco. O material contou com colaboração de representantes do setor produtivo do Estado e apresenta propostas para o retorno dos segmentos após a quarentena do coronavírus. Eduardo ponderou que as contribuições devem ser adotadas em conjunto com as autoridades sanitárias e de saúde pública, para que haja convergência nas ações de enfrentamento ao vírus.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
