O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei que propõe a castração química voluntária de estupradores. A submissão ao procedimento seria um caminho para a progressão da pena.
A proposta foi lançada nesta segunda-feira (17) e é similar a um texto de autoria do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apresentado quando ele ainda era deputado. Na altura, o projeto foi arquivado.
“Quando um dep faz um PL (projeto de lei) e não se reelege esse PL é arquivado. E assim foi com o PL de castração química de estupradores do então dep. Jair Bolsonaro. Hoje dei entrada em PL de igual teor (PL 4233/20) e o dep. @filipebarrost já coleta assinaturas para sua urgência”, disse Eduardo Bolsonaro por meio da sua conta oficial do Twitter.
Novo contexto para o projeto
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A proposta foi lançada após o estupro de uma menina de 10 anos de idade por um tio ao longo de quatro anos. A criança teve que ser submetida a um aborto legal na noite do domingo (16). O caso aconteceu no Espírito Santo, mas a menina teve que ser transferida para Recife, em Pernambuco, para ter acesso ao procedimento.
Evangélicos e um grupo de parlamentares fundamentalistas tentaram impedir o procedimento e chamaram a criança de “assassina”. A interrupção da gestação ocorreu com sucesso e a criança passa bem.
Fonte: IG
Créditos: IG
