'ECONOMIA E EFICIÊNCIA': presidente do TJPB defende decisão de agregar comarcas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo, defendeu a decisão da corte, que decidiu nesta quarta-feira (16), agregar 15 comarcas de cidades paraibanas que, segundo ele, não preenchem os requisitos de funcionamento nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias. A principal razão é que essas comarcas não dispunham de juízes para atender aos jurisdicionados.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (17), Márcio Murilo reforçou que o objetivo da decisão do tribunal é melhorar o atendimento das comarcas e gerar uma economia que será revertida em tecnologia e força de trabalho. Outro objetivo é aumentar a produtividade e garantir eficiência e celeridade nos processos judiciais.

“Se verificou que o excesso de comarcas em que não há juízes, é importante que se diga, essas comarcas que foram agregadas não têm juízes, não há dinheiro nem a condição financeira de nomear juízes. (…) Entendemos que não vale à pena que o jurisdicionado saia para ir falar com os juízes e não ter juiz. Agora ele vai sair para a cidade vizinha e vai ter a certeza que vai encontrar o juiz. Essa foi a ideia do tribunal, que copiou a ideia de outros tribunais que deram certo”, justificou.

As agregações serão feitas conforme tabela abaixo e a migração dos processos dessas unidades terá início nesta quinta-feira (17).