O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo, defendeu a decisão da corte, que decidiu nesta quarta-feira (16), agregar 15 comarcas de cidades paraibanas que, segundo ele, não preenchem os requisitos de funcionamento nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias. A principal razão é que essas comarcas não dispunham de juízes para atender aos jurisdicionados.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (17), Márcio Murilo reforçou que o objetivo da decisão do tribunal é melhorar o atendimento das comarcas e gerar uma economia que será revertida em tecnologia e força de trabalho. Outro objetivo é aumentar a produtividade e garantir eficiência e celeridade nos processos judiciais.
“Se verificou que o excesso de comarcas em que não há juízes, é importante que se diga, essas comarcas que foram agregadas não têm juízes, não há dinheiro nem a condição financeira de nomear juízes. (…) Entendemos que não vale à pena que o jurisdicionado saia para ir falar com os juízes e não ter juiz. Agora ele vai sair para a cidade vizinha e vai ter a certeza que vai encontrar o juiz. Essa foi a ideia do tribunal, que copiou a ideia de outros tribunais que deram certo”, justificou.
As agregações serão feitas conforme tabela abaixo e a migração dos processos dessas unidades terá início nesta quinta-feira (17).
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COMARCAS AGREGADAS e COMARCAS AGREGADORAS
Araçagi – Guarabira
Pilões – Guarabira
Barra de Santa Rosa – Cuité
Brejo do Cruz – Catolé do Rocha
Cacimba de Dentro – Araruna
Malta – Patos
São Mamede – Patos
Santana dos Garrotes -Piancó
Arara- Solânea
Bonito de Santa Fé – São José de Piranhas
Cabaceiras – Boqueirão
Paulista – São Bento
Prata – Sumé
São João do Cariri – Serra Branca
Serraria – Bananeiras
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
