O governador Ricardo Coutinho participou, na noite dessa quinta-feira (1º), na cidade de Mamanguape, sede da 14ª Região Geoadministrativa do Estado, da 110ª audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual. Na ocasião, ele fez a entrega de ônibus escolares, laboratórios de informática, conjuntos de carteiras e outros equipamentos. Além disso, Ricardo prestou contas das ações realizadas e dialogou com representantes da população dos 12 municípios que integram a região. A audiência contou com a participação de 1.894 pessoas e foi realizada no ginásio da Escola Técnica Estadual do Vale do Mamanguape.
A vice-governadora Lígia Feliciano, o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, a prefeita da cidade de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa, entre outras lideranças da região também participaram da plenária.
Seis ônibus escolares foram entregues para atender aos estudantes das cidades de Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Mamanguape, Marcação, Mataraca e Rio Tinto. Ricardo também destinou laboratórios de informática – 128 computadores (R$ 454 mil), beneficiando sete escolas da região, além de mais 11 conjuntos de carteiras escolares, com 2.310 novas mobílias adquiridas (R$ 457 mil), para escolas da Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto.
O governador ainda fez a entrega de outros equipamentos, beneficiando toda a 14ª Região, inclusive, autorizou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PB) realizar licitação para a construção de uma ponte com 20 metros de extensão, em concreto estrutural sobre o Rio Sinimbu, localizada no acesso à Aldeia São Miguel, na Baía da Traição. O valor estimado da obra é de R$ 1 milhão, com recursos oriundos do Programa Mais trabalho.
Por meio do projeto Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, o governador assinou convênios com as prefeituras de Marcação, Baía da Traição, Itapororoca, Curral de Cima, Mataraca, Capim, Rio Tinto, Cuité de Mamanguape, Jacaraú e Mamanguape, destinando recursos para melhorias estruturais das escolas. E por meio do programa de microcrédito Empreender PB liberou recursos na ordem de R$ 1,4 milhão para atender pequenos e médios empreendedores da região.
“Sinto-me muito feliz por estar mais uma vez na região de Mamanguape. Estamos chegando à antepenúltima audiência, deste ciclo, com crescente participação popular, e este governo vem caminhando na contramão de boa parte do Brasil, aumentando investimento e ousando com tecnologias e programas, como na educação, que abre espaços para estudantes estudarem fora do país, como o Canadá, Espanha e Portugal”, destacou o ao abrir a plenária.
O governador lembrou ainda que o estado concedeu, aos professores, o maior reajuste salarial do país. “Somos um governo que dialoga e firma parcerias para melhorias, inclusive estruturais das escolas, para que o ambiente da educação melhore cada vez mais na Paraíba. O Governo do Estado está comprando 201 ônibus e boa parte deles é distribuída para os municípios. Esperamos continuar a fazer grandes parcerias para que os estudantes possam ter a educação melhorada, pois acredito que somos um único sistema, integrado entre a rede municipal e estadual de ensino”, afirmou.
A prefeita da cidade de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa, falou em nome dos demais prefeitos presentes na audiência e agradeceu ao governador pelos investimentos. “Nós não sabemos quantas vezes temos que agradecer ao governador pelas vindas à região, sempre trazendo benefícios. Isso serve de espelho para nós gestores municipais. A Paraíba nos orgulha com honradez e dignidade. Agradeço pelo recebimento hoje, por meio do programa Pacto Social, de um ônibus escolar. O momento é só de alegria, de contentamento e agradecimento”, disse a prefeita.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, comentou que ao longo desses últimos sete anos a população da região de Mamanguape tem participado massivamente das plenárias. “São sete anos ininterruptos de diálogo aqui na região com a participação do povo que é quem fortalece esse processo de democracia participativa. Estamos vivendo um momento ímpar no Estado da Paraíba. Que a população possa continuar se empoderando desta ferramenta e siga adiante em busca sempre de melhorias para as suas comunidades”, observou o secretário.
A população presente na audiência elegeu como prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano, estradas de rodagem, que recebeu a maioria dos votos (394 votos), seguida da educação (270 votos), e a saúde como a terceira mais indicada (132 votos).
Ainda na plenária foram eleitos 31 conselheiros titulares e cinco suplentes que passarão a representar as microrregiões durante o próximo biênio, nas ações da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático. Os conselheiros eleitos passam a acompanhar, voluntariamente, as ações e obras do governo.
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Também participaram da plenária, os deputados estaduais Edmilson Soares, Anísio Maia, Geová Campos, Ricardo Barbosa, João Gonçalves, Estela Bezerra, Trócolli Júnior e Cabo Rafael, além do deputado federal Damião Feliciano. Os prefeitos de Cuité de Mamanguape, Jair da Farmácia; de Jacaraú, Elias Costa; Rio Tinto, Fernando Naia; Capim,Tiago Lisboa; de Mataraca, Egberto Coutinho; de Curral de Cima, Totó Ribeiro; Itapororoca, Elissandra de Brito; Baía da Traição, Serginho Lima e de Marcação, Eliselma Silva também estiveram na plenária.
Prestação de contas – Os investimentos realizados na região, com base nas demandas do ODE 2016, superam os R$ 75 milhões, de acordo com o secretário de Estado da Articulação e do Desenvolvimento Municipal, Buba Germano, que apresentou a prestação de contas na audiência. São investimentos que perpassam às prioridades eleitas pela população no ciclo anterior.
Segundo, Buba Germano, o governo investiu R$ 31,7 milhões em Recursos Hídricos e Abastecimento de Água; R$ 1,5 milhão em Desenvolvimento Humano; R$ 3,2 milhões por meio do Empreender PB; R$ 6,9 milhões na educação; R$ 28 milhões em políticas voltadas para a juventude, esporte e lazer; R$ 10,7 milhões em estradas de rodagem; R$ 1,2 milhão em habitação; R$ 17,3 milhões na saúde e R$ 2,3 milhões na segurança pública.
Especificamente em recursos hídricos, o secretário apresentou investimento de mais de R$ 30,3 milhões com a construção da Adutora Araçagi/Mamanguape e ampliação do sistema de abastecimento de Mamanguape, e informou que estão para serem iniciadas as obras de construção do sistema de abastecimento rural, em Rio Tinto, no valor de R$ 162 mil e a construção do sistema de captação e tratamento de água em Aldeia Vila Regina, em Rio Tinto, no valor de R$ 1,2 milhão.
Na área do Desenvolvimento Humano foram apresentados os investimentos por meio do abono natalino do Bolsa Família que beneficiou, em 2016, 19.873 famílias de toda a região; a entrega de prensa, balança e 55 carrinhos para estruturação de empreendimento de Economia Solidária do segmento de Catadores (R$ 55 mil), em Mamanguape; aquisição de 5.287 kg de alimentos pelo PAA (R$ 9 mil), beneficiando 17.272 famílias, em Rio Tinto; atendimento a 212 famílias pelo Cartão Alimentação, em 2016, (R$ 63 mil), em Rio Tinto; e mais 1.988 famílias que também serão atendidas, ainda este ano, pelo Cartão Alimentação (R$ 596 mil).
O secretário finalizou a prestação de contas, com o anúncio que a cidade de Mamanguape irá receber um novo serviço de Acolhimento às Crianças e Adolescentes – a Casa Lar (R$ 68 mil).
Na área da educação, além dos recursos destinados e entregues durante a plenária (ônibus, laboratórios de informática), Buba apresentou os investimentos destinados ainda com a aquisição de um outro ônibus entregue para a 14ª Gerência Regional de Educação (R$ 241 mil); o Prêmio Escola de Valor (R$ 30 mil), que atendeu a uma escola e beneficiou 23 servidores, em 2016; o Prêmio Mestre da Educação (R$ 127 mil), que atendeu a 67 professores da região; capacitação de 57 gestores escolares – Formação em Gestão Escolar, para toda a Região; a construção da uma Escola Estadual Henrique Fernandes de Farias, em Curral de Cima (R$ 4,6 milhões) e a reforma da Escola Estadual Frederico Lundgren, em Rio Tinto, investimentos de (R$ 819 mil).
Na saúde, o secretário Buba Germano apresentou os investimentos de R$ 17,3 milhões, destinados aos custeios do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, Hospital Geral de Itapororoca e Hospital Distrital de Lagoa de Dentro. E na área do Esporte e Lazer registrou os recursos destinados para a realização dos Jogos Indígenas (R$ 28 mil), na Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto.
Em estradas de rodagem, os investimentos prestados contas foram com a recuperação da travessia urbana – PB-057: perímetro urbano de Mamanguape (R$ 1,8 milhão) e pavimentação com paralelepípedos de 38 vias urbanas (R$ 8,8 milhões), sendo seis ruas em Baía da Traição, duas em Capim, uma em Rio Tinto e 29 em Jacaraú. E na habitação, o secretário apresentou os investimentos com a construção de 39 casas, em Jacaraú (R$ 975 mil), mais 13 que estão em construção na cidade de Capim e 16 também serão construídas nesse município.
O Governo do Estado também apresentou na plenária, os Indicadores Firjan: 13º melhor Estado do País com despesa de pessoal; 6ª menor dívida no País; 6º Estado do País em Investimento; 7º melhor Estado do País no ranking geral.
Próximas audiências – Nesta sexta-feira (2), a região de Itabaiana sedia a penúltima audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – 2017, a partir das 19h, no ginásio da Escola Dr. Antônio B. Santiago e a última plenária acontecerá no sábado (3), em Campina Grande, a partir das 16h, no ginásio da Escola Estadual Nenzinha Cunha Lima.
