Entre os 13 candidatos a presidente, 6 acionaram a Justiça em 2018 solicitando a remoção de conteúdos da internet. No total, os presidenciáveis fizeram 37 pedidos, 23 foram de publicações contra eles no Facebook.
Jair Bolsonaro (PSL) foi o candidato que mais moveu ações: 23 no total, 18 contra o Facebook.
Em seguida está Ciro Gomes (PDT), que moveu 6; Guilherme Boulos (Psol) entrou com 3 ações; Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) entraram com duas ações cada e ambas contra o Facebook. Alvaro Dias (Podemos) fez apenas 1 pedido.
Os dados são da ferramenta Ctrl+X da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). O Poder360 verificou a quantidade de ações movidas pelos 13 candidatos entre 1º de janeiro e 13 de setembro de 2018.
Eymael (DC), Fernando Haddad (PT), Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia (PSTU) não fizeram nenhuma solicitação.
Eis a quantidade de ações movidas por cada candidato:
ALEGAÇÕES
Na maior parte dos pedidos de retirada de conteúdo da internet, os candidatos alegaram que as publicações continham difamação de seu nome e, ao mesmo tempo, violação à legislação eleitoral. Foram 27 pedidos neste sentido, representado 72,97% do total de 37 ações.
Houve ainda 11 ações alegando exclusivamente difamação. Destas, 6 são de Ciro Gomes, uma de Bolsonaro e outra de Alvaro Dias.
Também há ações alegando só violação à legislação eleitoral. Marina Silva moveu duas.
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Bolsonaro foi o que mais moveu ações de difamação e violação à legislação eleitoral, foram 21. Também moveu duas por violação à legislação eleitoral. Somente 3 pedidos foram deferidos. Eis os pedidos:
Houve 12 pedidos de exclusão das seguintes páginas e perfis do Facebook: “Bolsolixo”; “Todo dia um Bolsominiom Diferente Passando Vergonha”; “Anti Bolsonaro”; “Bosta Nato”; “O efeito Bolsonaro #retrocesso”; “Fora Bolsonaro”; “Jair Bolsocheio”; e “Todos contra Bolsonaro”; houve 6 pedidos de remoção de conteúdos no Facebook relacionados à: “o nordestino é tão burro que nem sabe falar Haddad e riuuu”; “Todo dia um Bolsominiom Diferente Passando Vergonha”; “Bolsonaro O FALSO cristão”; “Bolsonaro Lixo 2018”; “Contra Jair Bolsonaro”; “Fora Bolsonaro”; houve uma ação contra do Google Brasil, Geraldo Alckmin e Godaddy Serviços Online por suposta propaganda antecipada contra Bolsonaro divulgada na página do Facebook de Alckmin; houve 4 pedidos remoção de conteúdos de empresas: 1 do Valor Econômico; 1 do blog do Noblat; 1 da Folha de S. Paulo; outro da Folha de S. Paulo e o Datafolha.
Os 6 pedidos de Ciro Gomes foram por difamação. Eis as ações: Foram 4 pedidos de remoção de vídeos no YouTube intitulados como: “CORONÉ quer ser presidente – Assista e saiba mais sobre Ciro Gomes”; “Jovem cearense manda a real sobre Ciro Gomes!”; “Ciro Gomes confessa a Caetano: vou implantar socialismo”; e “Lamentável. Caso de Ciro Gomes com as drogas está cada vez mais grave”. Dois dos processos foram contra o MBL (Movimento Brasil Livre). Os 2 pedidos foram indeferidos e outro contra o canal Paulo Martins. Os pedidos foram indeferidos;
houve 2 pedidos de exclusão de conteúdos: 1 contra o portal Nordeste 1 por “divulgação de publicações com conteúdo supostamente inverídico”; e outro contra os jornais Folha da manhã, Google Brasil, portal Ceará News 7, Focus.jor, Jornal da Cidade Online, O Diário Nacional e ou UOL. Os pedidos foram negados.
Guilherme Boulos moveu 3 ações alegando difamação e violação à legislação eleitoral: pedindo a exclusão de tweets do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e direito de resposta. O candidato do Psol afirma que o deputado publicou “mensagens falsas e com informações ofensivas” ao chamado de “Boboulos”. O pedido foi negado;
pedindo a exclusão de vídeo do canal do YouTube Diego Rox em que é chamado de“terrorista” e direito de resposta. O pedido foi deferido; pedido de exclusão de vídeo do YouTube do canal Hipócritas que fizeram “ofensas à honra do candidato” e do Psol. Pedido foi indeferido.
As duas ações movidas por Marina Silva foram: uma ação pedindo a remoção de conteúdos falsos de uma página do Facebook chamada “Partido Anti-PT” e a identificação de quem criou o perfil. O pedido foi deferido sob pena de multa diária; outro pedido de remoção de conteúdo falso dos perfis do Facebook: Maria Amélia Lula da Silva; MPB (Movimento do Povo Brasileiro); Milena Fontini; Ivan Dario Floripa; Brasil, um País de Otários; Picadeiro Brasil; e Bolsonaro Opressor 2.0. Também foi pedido a identificação dos donos dos perfis, o qual foi deferido.
Já as duas ações movidas por Geraldo Alckmin foram: pedido de remoção de 3 vídeos da página do Facebook “Bolsonaro Opressor 2.0” por serem “atentatórios à honra e à imagem do candidato” e pagamento de multa. O pedido foi indeferido; pedido de remoção de vídeo de Facebook atribuído ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC) e pedido de identificação do autor. Os pedidos foram indeferidos.
A única ação do candidato Alvaro Dias foi pedindo remoção de conteúdo da página do Facebook de Guilherme Castro Boulos. Segundo a ação, o candidato do Psol publicou matéria com o título “Empresário diz ter pago R$ 5 milhões em propina para Álvaro Dias” dando “sentido diverso do contexto geral noticiado no periódico”. O pedido foi negado.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Pollêmica Paraíba
