O ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência Gilberto Carvalho diz não ter expectativa de que o ex-presidente Lula, de quem foi chefe de gabinete, será absolvido no julgamento desta quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Amigo pessoal há décadas e braço direito do ex-presidente, Carvalho acredita que será uma vitória Lula ter um voto – dos três que serão dados – a seu favor.
“Não tenho grandes ilusões em relação ao julgamento. Dois a um [pela condenação] já seria uma vitória”, afirmou o ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro de Dilma durante ato promovido pelo PT em Porto Alegre. Esse placar permitiria que os advogados do petista recorressem por meio de um embargo infringente no TRF-4, pedindo novo julgamento. Nessa hipótese, outros quatro desembargadores se somariam aos três que julgarão Lula e o processo poderia se arrastar até depois das eleições de outubro.
Uma condenação por 3 a 0 restringirá a apelação ao chamado embargo de declaração, pelo qual a defesa pode contestar aspectos da decisão, mas dificilmente. A tramitação desse processo é mais rápida e fatalmente ocorreria antes da disputa eleitoral, o que cria embaraços para a candidatura de Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto.
Além disso, após esgotados os recursos no TRF-4, a Justiça pode decretar a prisão do ex-presidente, condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 de prisão. Mesmo que venham a condenar Lula, os desembargadores poderão alterar a punição. O Ministério Público Federal quer aumentar a pena imposta por Moro ao petista. A defesa alega que Lula jamais cometeu os crimes atribuídos a ele e pede, em caso de condenação, a prescrição dos crimes.
Em sua decisão, Moro considerou que o ex-presidente ocultou a propriedade de um triplex em Guarujá (SP) e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favorecimento em contratos na Petrobras, alvo da Operação Lava Jato. Gilberto Carvalho é réu na Operação Zelotes, ao lado do próprio Lula, acusados de participar da venda de uma medida provisória.
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A capital gaúcha será palco de manifestações favoráveis e contrárias ao ex-presidente. Do lado dele, estão o PT e aliados, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Via Campesina, entre outros. Contra Lula, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua, entre outros. Os dois últimos grupos se destacaram nos protestos pró-impeachment de Dilma.
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), disse ao Congresso em Foco que a bancada petista no Congresso estará em peso em Porto Alegre para apoiar o ex-presidente, que ainda não confirmou se participará ou não do ato desta quarta-feira.
“Já tem cinco dos sete senadores confirmados. Dos deputados, já estão 43 confirmados. Acredito que serão em torno de 50 parlamentares”, estimou. “Esperamos a presença forte de militantes não só do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil. A nossa expectativa é que nos dias 22, 23 e 24 nós tenhamos um contingente importante de pessoas em Porto Alegre”, declarou na última sexta-feira. Caravanas de várias partes do país estão a caminho da capital gaúcha para apoiar o ex-presidente.
Para o líder petista, o julgamento desta quarta não terá efeito para a participação de Lula na eleição presidencial; “A nossa decisão de que o presidente Lula será candidato não depende da decisão do Tribunal. Nós temos uma interpretação da lei que diz que qualquer cidadão pode ser inscrito como candidato. Cabe a quem questionar posteriormente impugnar, mas o Lula será candidato independente da decisão que o Tribunal venha a tomar, porque a lei nos concede, nos permite fazer isso, e nós estamos anunciando que faremos”, afirmou Pimenta.
Fonte: Congresso em Foco
Créditos: Congresso em Foco
