Apesar de votos contrários de dois parlamentares paraibanos, nesta terça-feira(17), a Câmara dos Deputados aprovou a versão final do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Na ocasião, o texto final do PLP 68/24, contando com aprovação do Senado na última semana, ficou a cargo do Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ao final da sessão, terminou sendo preferido por 325 votos a 122, havendo três abstenções.
Dos 12 integrantes da bancada paraibana na Câmara Federal, apenas o Cabo Gilberto (PL) e Wellington Roberto (PL), ambos filiados ao partido do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Por outro lado, outros nove disseram sim. Já o deputado Ruy Carneiro (Podemos) não esteve presente para votação.
O parlamentar Reginaldo Lopes, por sua vez, acolheu a maioria das mudanças propostas pelo texto relatado por Eduardo Braga (MDB-AM) no Senado. Porém, o Deputado acabou rejeitando 34 trechos, entre eles, sugeriu recolocar bebidas açucaradas no Imposto Seletivo. Na versão do Senado, a definição da lista ficou a ser estabelecida posteriormente.
Acima de tudo, o deputado petista propôs o retorno da substituição tributária, onde através dela, uma empresa paga o imposto em nome de outra. Baseado nisso, manteve a redução de 30% da alíquota destinada a serviços veterinários e plano de saúde animal. Por fim, determinou a alíquota de 8,5% para Sociedades Anônimas de Futebol (SAF).
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No momento, a reforma segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda pode vetar trechos da proposta. Deputados e senadores podem derrubar os vetos em sessão do Congresso se discordarem da decisão do presidente da República.
Veja como votaram os paraibanos
- Aguinaldo Ribeiro (PP) – Sim
- Cabo Gilberto Silva (PL) – Não
- Damião Feliciano (UB) – Sim
- Gervásio Maia (PSB) – Sim
- Hugo Motta (Republicanos) – Sim
- Luiz Couto (PT) – Sim
- Mersinho Lucena (PP) – Sim
- Murilo Galdino (Republicanos) – Sim
- Romero Rodrigues (Podemos) – Sim
- Wellington Roberto (PL) – Não
- Wilson Santiago (Republicanos) – Sim
