2024 será um ano recheado de eleições municipais por todo o país. Mas existe uma outra eleição importantíssima que irá definir os rumos da justiça na Paraíba.
O quinto constitucional é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.
Para este ano o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional.
Nesta matéria nós iremos relembrar duas grandes eleições, seus atores e os escolhidos para o cargo de Desembargador.
O pleito de 2007 foi o primeiro a institucionalizar uma eleição direta para a escolha de um novo Desembargador, com uma votação bastante acirrada, sendo que a última das três vagas para a lista tríplice, foi separada por apenas 39 votos entre três candidaturas.
Os seis candidatos para o pleito de 2007 foram:
- Odon Bezerra (Advogado e Secretário Executivo do Procon/PB) – 1.258 votos
- Joás de Brito Filho (Procurador Geral do Estado) – 1.153 votos
- Caius Marcellus de Araújo Lacerda (Advogado) – 1.080 votos
- Joaquim Alencar (Professor e Advogado) – 1.059 votos
- Johnson Abrantes (Advogado) – 1.041 votos
- Luiz Augusto Crispim (Advogado, Jornalista e ex-Secretário de Cultura e Comunicação do Estado) – 852 votos
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A lista enviada para o Governador Cássio Cunha Lima englobou Odon, Joás e Caius, mas Cássio decidiu não seguir com o candidato mais votado e indicou Joás de Brito, que havia deixado o cargo de Procurador Geral do Estado para concorrer à vaga de Desembargador.
O pleito de 2010 para ocupar a vaga deixada por Marcos Souto Maior, repetiu a acirrada disputa de 2007, mas apresentou um resultado diferente daquele que colocou Joás de Brito Filho no cargo de Desembargador.
Os seis candidatos para o pleito de 2010 foram:
- José Ricardo Porto (Advogado militante) – 1.972 votos
- Caius Marcellus de Araújo Lacerda (Advogado) – 1.678 votos
- Celeide Queiroz e Faria (Professora e Advogada) – 1.207 votos
- Elson Pessoa de Carvalho (Defensor Público) – 1.126 votos
- Francisco Freire de Figueiredo Filho (Professor e Defensor Público) – 1.073 votos
- Levi Borges Lima (Advogado e Defensor Público) – 963 votos
Após a votação dos advogados, os Desembargadores do TJPB votaram em três dos seis nomes que constavam na lista sêxtupla. Nesta votação ocorreram algumas surpresas, sendo que a principal foi a de que o menos votado na eleição geral, o Defensor Levi Borges, foi o terceiro mais votado pelo pleno, sendo alçado a lista tríplice junto a José Ricardo Porto e Caius Marcellus que foi o mais votado pelos Desembargadores.
Com a lista em mãos, o Governador José Maranhão decidiu escolher José Ricardo Porto, que havia deixado o cargo de Secretário da Casa Civil para concorrer à vaga de Desembargador.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
