Diretoria do Nupemec propõe criação de câmara de solução de conflito ao governador em exercício

A diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi recebida em audiência nesta segunda-feira (18), no Palácio da Redenção, pelo Governador em exercício Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Capitaneada pelo Desembargador José Ricardo Porto, diretor-geral do Núcleo, a visita teve por objetivo a entrega de um documento propondo a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual para fins de apresentar estudo sobre a viabilidade de criação de câmeras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, bem como diretrizes acerca da atuação de Procuradores Estaduais nos procedimentos de mediação judicial.

A audiência contou também com a participação dos diretores adjuntos do Nupemec, juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Ana Amélia Alecrim Câmara e Jailson Shizue Suassuna, bem como do secretário de Comunicação do Estado, jornalista Nonato Bandeira.

Após a audiência, o governador Saulo Benevides elogiou a iniciativa do Nupemec e disse que encaminharia o documento para o Procurador-Geral do Estado, Fábio Andrade, a fim de tomar as devidas providências. “É uma iniciativa muito importante de todos que fazem o Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba, objetivando solucionar os conflitos, notadamente na área da saúde. São inúmeros processos distribuídos cotidianamente no Tribunal de Justiça tratando desse conflito, que é um conflito muito latente na nossa sociedade no que diz respeito à questão da saúde, do fornecimento de medicamento e de tratamento de saúde. O diálogo é importante porque através desse núcleo eu acredito que muitas soluções e muitas ideias duradouras haverão de surgir”, afirmou.

O diretor-geral do Nupemec, Desembargador José Ricardo Porto, agradeceu a sensibilidade e a prestimosidade do governador em exercício Saulo Benevides. “Tão logo assumimos o Nupemec recebi a sugestão dos diretores adjuntos Antônio Carneiro, Ana Amélia e Jailson Suassuna exatamente em alguns setores sensíveis. E um dos pontos mais sensíveis de toda a população, notadamente das pessoas hipossuficientes, é a saúde pública, que é um dever do Estado. Fizemos um projeto e solicitamos audiência ao governador Saulo Benevides. Imediatamente ele nos atendeu e proclamou da necessidade desse núcleo para que possamos, dentro do clima de conciliação, de paz, de concórdia e um bom diálogo, evitar que o Poder Judiciário receba inúmeras ações e procedimentos de toda natureza. A criação de um Núcleo de Conciliação dentro da Procuradoria Geral do Estado será de suma importância”, pontuou.