O vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante), exonerou, nesta terça-feira (5), todos os servidores que possuem contratos de prestação de serviços, que atuam em cargos de confiança ou de comissão. Também foram nomeados três pessoas para os cargos de Procurador Geral, Diretor Financeiro e Diretor Geral.
Além disso, ficou determinado pela Mesa Diretora o arquivamento de todas a proposições que estejam com ou sem parecer e não foram apreciadas pela legislatura anterior. Todas as decisões foram publicadas em dois atos no Semanário Oficial Eletrônico da CMJP.
O ato nº 02 de 2021 da Mesa Diretora determinou o “arquivamento de todas as Proposições, que estejam com ou sem parecer e não apreciadas na legislatura anterior”, e também que serão feitas consultas ao Poder Executivo, à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes “sobre proposições de suas respectivas autorias”.
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Já a portaria nº 02 exonerou “todos os servidores da Câmara Municipal de João Pessoa contratados a título precário e os detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão, que sejam de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Legislativo Municipal”. Além disso, ficaram suprimidas todas as gratificações e funções de confiança. Essas medidas não se aplicam aos servidores que têm estabilidade provisória.
Nomeações
Em outra edição do Semanário Oficial Eletrônico, foram nomeados os novos diretores geral e financeiro e o procurador geral da CMJP. São eles: Rodrigo Nóbrega Farias para o cargo de Procurador Geral; Flávio Xavier Guedes para o cargo de Diretor Financeiro; e Maria Aparecida Albuquerque para o cargo de Diretor Geral.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
