O PT conseguiu o apoio de deputados de outros cinco partidos para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a constitucionalização do financiamento empresarial a partidos. O tema foi aprovado na noite de quarta-feira no âmbito da reforma política – o que muitos parlamentares classificaram como uma manobra de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) – e, agora, um pedido de anulação da votação será feito por meio de um mandado de segurança requerido por 63 parlamentares do PCdoB, PSB, PPS, Pros, PSol, além do PT.
Os signatários da ação entregarão uma procuração a três integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que eles protocolem o mandado no STF. “Nós todos estávamos inconformados e procuramos a OAB para fazer essa parceria”, disse o líder do PSol na Câmara, Chico Alencar (RJ).
Notícias Relacionadas
Decisões judiciais
STF: Após relator mudar voto, Márcio Roberto pode assumir e Bosco Carneiro perder mandato na ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (29) o julgamento de um novo recurso do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos), que teve sua posse na Assembleia Legislativa da Paraíba impedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. O Ministério Público Eleitoral apontou inelegibilidade devido a irregularidades nas contas como prefeito […]
Eleições 2026
SAI OU NÃO SAI?: na sua opinião João Azevêdo deve permanecer até o fim do mandato ou sair para disputar o Senado em 2026? - VOTE
Nos bastidores da política paraibana, os questionamentos sobre o futuro político do governador João Azevêdo (PSB) seguem movimentando as discussões. Questionado pela imprensa sobre o assunto, o governador reafirmou sua intenção de concorrer ao Senado, mas enfatizou que a decisão final será tomada exclusivamente por ele, nos dias que antecedem o prazo de desincompatibilização. “Só […]
Ontem, o plenário da Câmara aprovou dispositivo que estabelece uma nova cláusula de barreira, ou de desempenho, mudando as regras de acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão. Foram 369 votos a favor, 39 contra e cinco abstenções. A medida estabelece que só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão os partidos que tiverem pelo menos um candidato à Câmara Federal e um parlamentar eleito para a Câmara ou para o Senado. Pela medida, não terão acesso aos benefícios quatro partidos: PSTU, PCO, PPL e PCB.
