A presidente Dilma Rousseff pretende recriar o Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Essa pasta já existiu algumas vezes.
Durante a ditadura militar, houve um Ministério do Trabalho e da Previdência Socialaté 1974, quando foi divididos em dois –uma pasta para o Trabalho e outra para a Previdência.
Depois de 16 anos, em 1990, foi recriado o ministério unificado pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Durou até 1992, quando Itamar Franco, que sucedeu Collor, separou novamente Trabalho e Previdência Social –situação que perdura até este ano de 2015.
Hoje, a Previdência Social é ocupada por Carlos Gabas, ligado ao PT. O Trabalho tem como titular Manoel Dias, do PDT.
A intenção de Dilma é deixar o novo Ministério do Trabalho e da Previdência Social com Carlos Gabas. Ou seja, o PDT perderia a vaga.
A presidente prometeu em agosto que faria uma reforma para reduzir, pelo menos, 10 dos atuais 39 ministérios.
A petista disse a aliados que pretende finalizar as fusões e extinção de pastas antes de viajar para Nova York, no dia 25, quando vai para os Estados Unidos participar da sessão de abertura da 70ª Assembleia Geral da ONU.
REAÇÃO DO PDT
O líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz, de Rondônia, disse estar ciente da intenção da presidente Dilma Rousseff a respeito da fusão das pastas do Trabalho e da Previdência Social. Ele afirma que até já fez a mesma sugestão em reuniões a respeito do Orçamento de 2016.
Apesar de pessoalmente favorável à ideia, Gurgacz informa que não houve ainda uma orientação ou discussão dentro do PDT sobre como se daria esse processo, relata o repórter do UOL Mateus Netzel.
“Fica a critério da presidenta se esse novo ministério vai ficar com PT ou com o PDT. Nós vamos respeitar. Não vamos para a oposição. Tem que haver cortes. O que não pode é cortar investimentos”, diz Gurgacz.
O líder do PDT no Senado é relator da receita da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Nesta 5ª feira (17.set.2015) ele vai receber os estudos da consultoria de Orçamento sobre possíveis novas fontes de receita.
O líder do PDT na Câmara, o deputado André Figueiredo, do Ceará, afirma que o partido já comunicou à presidente Dilma Rousseff que o Ministério do Trabalho estava a disposição. O partido está rompido com o governo. A petista pediu que o PDT ficasse com a pasta até a reforma ministerial, para não aprofundar a crise política.
O fato é que o PDT já há algum tempo não participa de reuniões relevantes com governo. A bancada pedetista na Câmara (hoje com 19 deputados) já atua de maneira independente do Planalto desde começo de agosto. Não faz, entretanto, oposição ostensiva. Se houver uma votação de impeachment presidencial, o PDT decidiu –pelo menos neste momento– fechar questão contra o afastamento de Dilma.
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André Figueiredo se diz pessoalmente favorável à fusão das pastas do Trabalho e da Previdência Social.
“Para nós não interfere muito. Temos validade determinada dentro da estrutura ministerial. Talvez seja o momento adequado de o PDT deixar o governo”, declara o líder pedetista na Câmara.
“O ministério do Trabalho hoje está esvaziado de atribuições e de recursos. Hoje só exerce funções de fiscalização do trabalho e do emprego. As políticas ativas já não estão mais lá”, diz André Figueiredo.
OUTROS MINISTÉRIOS
Não está clara ainda como será a reforma ministerial a ser anunciada por Dilma antes do final de setembro.
O que se sabe, por enquanto:
1) Banco Central e Advocacia-Geral da União: os titulares têm hoje status de ministro e devem continuar, diferentemente do que estava inicialmente nos planos iniciais da reforma;
2) Ministério da Cultura e Ministério do Esporte: Dilma gostaria de incorporar essas pastas à da Educação. Mas há resistências.
No caso da Cultura, muitos protestos começam a chegar ao Planalto por parte de petistas ligados ao setor.
E no caso do Esporte, essa pasta é ocupada pelo pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus George Hilton, ligado ao PRB, um partido de 20 deputados na Câmara e fiel aliado ao Planalto.
3) Secretaria de Assuntos Estratégicos: com a saída ontem (14.set.2015) de Mangabeira Unger, a pasta será extinta.
4) Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI): os ocupantes dessas secretarias devem perder o status de ministro.
5) Secretaria da Aviação Civil e Secretaria de Portos: podem virar um ministério único ou serem incorporadas ao Ministério dos Transportes.
6) Secretaria da Micro e Pequena Empresa: deve ser incorporada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Como o titular dessa secretaria é Guilherme Afif Domingos, há grande resistência do PSD (partido do ministro e de Gilberto Kassab).
7) Ministério do Desenvolvimento Agrário: ocupado pelo petista Patrus Ananias, deve ser fundido com o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Tereza Campello.
8) Ministério da Pesca e Aquicultura: comandada por Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), essa pasta pode ser fundida ao Ministério da Agricultura. Mas ainda não se sabe como fazer para acomodar o filho do senador em outro cargo no governo.
