A chapa Partido que Muda o Brasil (PMB) foi a grande vencedora do 5º Congresso Nacional do PT, encerrado neste sábado (13). Durante três dias, as diversas correntes petistas discutiram temas como: política econômica, o fim do Processo de Eleição Direta (PED) para a direção do partido e o financiamento de campanha. Este último tema acabou sendo adiado. Ao final, tudo se manteve como antes. A Carta de Salvador foi aprovada no primeiro dia sem grandes discussões e as emendas incluídas ao texto original foram poucas.
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A presidente Dilma Rousseff foi a grande vitoriosa, já que o texto aprovado não apresenta nenhuma crítica ao governo,ao contrário do que acontecia em todas as teses anteriores que as correntes petistas levaram para a discussão. Ao ser questionado sobre isso, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que Dilma não estava sendo julgada pelo Congresso e afirmou que “a vitória foi da militância do PT”. O partido, na verdade, saiu dividido do Congresso. A chapa PMB venceu todos os embates, mas durante a votação da proposta pelo fim do PED muitos militantes gritavam em coro que o partido estava rachado.
Após três dias de debate, PT encerra congresso sem mudançasFoto: Sheyla Leal/Fato Online
Os debates em torno do fim do PED se arrastam desde o congresso anterior, realizado há quatro anos. Várias teses apresentadas propunham o fim do PED e mudanças na direção do partido. Essa decisão foi adiada mais uma vez, mas muitos dos delegados se mostraram insatisfeitos.
No primeiro dia, um manifesto proposto pela corrente Mensagem, assinado por mais de 30 deputados federais, foi divulgado pedindo a realização de um congresso constituinte, ainda em novembro deste ano. Inicialmente seria um congresso constituinte eleitoral, depois a proposta foi flexibilizada para uma constituinte. Ao final, a proposta foi derrotada, mas a discussão deverá ser retomada em novos encontros do partido.
Judas
Apesar das críticas ao ajuste fiscal, a política cambial e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, terem aparecido com muita intensidade durante as prévias do Congresso, o resultado foi a aprovação de um texto ameno, com a defesa de uma política voltada para a retomada do crescimento econômico, a defesa do emprego, do salário e demais direitos aos trabalhadores que permitam a ampliação de políticas sociais.
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O temor de que Levy se transformasse no “Judas” do Congresso não se confirmou. As críticas a ele e ao ajuste fiscal existiram, mas foram bem menores que o esperado. Na verdade, o papel de “Judas” sobrou para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamado de “sabotador do governo” e “oportunista de ocasião” pelos petistas. Muitos militantes gritaram “fora Cunha” durante a votação de uma emenda ao texto principal que previa a revisão das alianças do PT com vistas a eleição de 2016.
Os petistas criticaram duramente o presidente da Câmara. Vários destacaram que a agenda imposta por ele vai de encontro aos interesses do partido e do governo. Citaram como exemplo a votação de medidas como o fim da maioridade penal, a reforma política e o projeto de terceirização.
“As pessoas têm medo de falar em imposto, por isso tiraram do texto, mas vou continuar defendendo a CPMF”Rui Falcão, presidente do PT
Mesmo assim foi mantida a política de alianças do partido e o PMDB, apesar de visto com reservas pelos petistas, se mantém como aliado preferencial. “Não há nenhuma condição nem propósito de romper com os nossos aliados no Congresso Nacional, com os parceiros que integraram a nossa coalizão”, disse o presidente do PT, Rui Falcão.
Um tema que apareceu com bastante força durante do Congresso, mas acabou não integrando o texto final aprovado, foi a recriação da CPMF, defendida várias vezes pelo presidente do PT e outros dirigentes do partido. A Carta de Salvador, ao final, aprovou apenas a defesa de uma ampla reforma tributária e a instituição do imposto sobre grandes fortunas, heranças ou de remessa para o exterior.
“As pessoas têm medo de falar em imposto, por isso tiraram do texto, mas vou continuar defendendo a CPMF”, justificou Rui Falcão. Ele acredita, no entanto, que os parlamentares petistas possuem coragem para abrir o debate no Congresso.
Por fim, o financiamento de campanha foi deixado para a Direção Nacional do partido discutir. Alguns petistas ficaram irritados com a derrota da proposta de decidir a questão no Congresso. Falcão disse que hoje o partido não pode receber dinheiro de empresas privadas, mas admite que alguns diretórios regionais possam receber para o pagamento de campanhas passadas. Na prática o congresso termina sem grandes mudanças.
