A segunda etapa do PIL (Programa de Investimento em Logística), cujos investimentos são projetados pelo governo em pouco mais de R$ 198 bilhões, deixou seis unidades da federação de fora do pacote de obras. Cinco são estados governados por partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff: Roraima, administrado pelo PP; Piauí, pelo PT; Rio Grande do Norte, pelo PSD; Alagoas e Sergipe, ambos pelo PMDB.
O sexto local a ficar de fora dos investimentos é o Distrito Federal, sob gestão do PSB, que declarou independência do Palácio do Planalto há dois anos.
Em quatro desses estados não contemplados com projetos de infraestrutura no pacote das novas concessões – Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe –, a presidente Dilma foi a mais bem votada no segundo turno das eleições de outubro passado, somando mais de 4 milhões de votos.
Total de investimentos com programa de concessões é de R$ 198,4 bilhõesGoverno lança novas concessões sem concluir 70% dos investimentos prometidos em 2012Governo planeja ferrovia, mas abandona a rodovia que já liga o Brasil ao Pacífico
O programa de concessões de infraestrutura promete que os R$ 198,4 bilhões em investimentos serão feitos em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos por meio da permissão à iniciativa privada para que explore os serviços.
Alagoas e Sergipe, ambos com governadores do PMDB, estavam contemplados na primeira etapa do pacote, lançado em 2012, com um dos lotes de ferrovias, mas ficaram fora do PIL 2. A ferrovia prevista em 2012 iria ligar o Porto de Salvador ao de Suape (PE), passando pelos portos de Aracajú, Atalaia Velha e Maceió. O projeto, no entanto, não avançou, e a ferrovia não consta entre os novos investimentos.
Enquanto os dois estados perderam o projeto de ferrovia, o Acre do governador Tião Viana (PT), fará parte do projeto mais ambicioso e também mais contestado do pacote: a ferrovia bioceânica. O último trecho brasileiro da ferrovia atravessa toda a divisa entre o Acre e o Amazonas. A estimativa de investimentos na bioceânica é de R$ 40 bilhões.
O governo tem dito que vários dos projetos incluídos no programa foram propostas feitas pelos próprios estados, como a ferrovia ligando o Rio de Janeiro a Vitória (ES). Apesar de a ferrovia já constar no PIL de 2012, os governos locais elaboraram os estudos do projeto e conseguiram incluir o trecho na nova versão do programa.
Esse também foi o argumento usado pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, ao ser questionado sobre o porquê de apenas aeroportos regionais de São Paulo e de Goiás terem entrado no programa. “Só esses estados demonstraram interesse”, respondeu ele.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, que coordena o processo de concessão, os projetos escolhidos levaram em conta o interesse da iniciativa privada e dos estados, mas, ao contrário do que ocorreu no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), não foi possível contemplar todos os estados já que era preciso escolher projetos de interesse do mercado.
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A assessoria ressaltou, no entanto, que o processo de concessão será contínuo e que outros projetos podem entrar na lista nos próximos anos.
Reempacota
O governo decidiu “reempacotar” várias das obras anunciadas nesta atual edição do PIL. Por exemplo, os trechos de ferrovias incluídos no pacote são, na sua maioria, adaptações de projetos que estavam no PIL de 2012.
Além de incluir no conjunto de investimentos em ferrovias trechos da Norte-Sul, que integra o PAC há anos, o governo incluiu também o trecho entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), que já estava no PIL de 2012. A ferrovia ligando o Rio de Janeiro a Vitória também já havia sido anunciada em 2012.
A própria bioceânica é formada por vários trechos, entre eles a ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), que foi o único trecho ferroviário do PIL de 2012 aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Apesar da liberação, o edital nunca foi publicado porque havia dúvidas quanto ao interesse de investidores.
A reciclagem de projetos também ocorreu em rodovias, com dois dos três trechos que foram excluídos do PIL de 2012. O trecho da BR-101, na Bahia, foi reduzido. Na edição do PIL lançada há quase três anos, o trecho ia de Mucuri até a entrada da BR-324, totalizando 772km.
No novo pacote, o trecho é menor, começando em Gandu e indo um pouco além do entroncamento com a BR-324, chegando até Feira de Santana. Essa redução excluiu do trajeto a ser concedido pelo menos nove municípios baianos, oito deles administrados por prefeitos de partidos que integram a base do governo.
Enquanto na Bahia o trecho adaptado do primeiro pacote foi encurtado, em Minas Gerais o trecho foi alongado. A BR-262/MG chegou a ir a leilão, mas não teve nenhum interessado. No programa de 2012, ela ia de Viana (ES) a João Monlevade (MG).
Já no anúncio da nova etapa do programa, o trecho se expande até Vitória e segue pela BR 381, ligando João Monlevade a Belo Horizonte, incluindo no trajeto pelo menos mais quatro cidades: Vitória (PPS), Belo Horizonte (PSB), São João da Lapa (PT) e São Gonçalo do Rio Abaixo (PDT).
