A Polícia Rodoviária Federal suspendeu, nesta quinta-feira (15), a utilização de radares móveis, estáticos e portáteis em fiscalizações de velocidade em rodovias federais que cortam a Paraíba. A decisão acontece após determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
Em decisão administrativa, a PRF determina a todos os gestores e servidores da PRF que adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão Presidencial, devendo ser sobrestado o uso e recolhidos os equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
Conforme o documento, também houve determinação para que “sejam revogados os atos administrativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais bem como que sejam adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação, em paralelo e aderente à futura regulamentação do tema pelo Ministério da Infraestrutura, nos termos determinados pelos Despachos do Senhor Presidente da República”.
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Com o objetivo de substituir a fiscalização com radares, a PRF determinou que sejam priorizadas as medidas de revisão dos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização de trânsito pela PRF, para apreciação da conveniência e oportunidade da modernização dos seus dispositivos, primando pela simplificação, desburocratização e consolidação por temática, contemplando instrumentos aptos a fomentar o caráter pedagógico e a otimizar a eficiência das ações para incremento da segurança viária.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
