A desembargadora Maria das Graças Moraes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, derrubou, na tarde desta terça-feira (31), a decisão que impedia a candidatura do vereador Dinho Dowsley (PSD) à Presidência da Câmara Municipal de João Pessoa.
Ontem, o juiz plantonista Silvio José da Silva havia acatado uma ação movida pelo PDT e proibido Dinho de participar do pleito interno, marcado para acontecer nesta quarta-feira (01).
Ao decidir, a desembargadora citou que a jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impôs o marco de 07 de janeiro de 2021, ou seja, quase uma semana após Dinho ser eleito presidente do Legislativo Municipal pela primeira vez, em janeiro de 2021.
Notícias Relacionadas
Prestígio
Danielle do Vale prestigia posse dos eleitos em Mamanguape: “Desejo sucesso a todos nesse novo ciclo de desafios e realizações”
Mamanguape viveu um momento especial com a posse de seus novos representantes políticos. Ontem, a deputada estadual Danielle do Vale marcou presença na cerimônia que oficializou o início da gestão do prefeito Dr. Joaquim Fernandes, do vice-prefeito Miltinho Peixoto e dos vereadores eleitos. Em um discurso emocionado, Danielle destacou a importância do compromisso de cada […]
Aliança
Deputado Bosco Carneiro destaca competência e declara apoio a Tião Gomes para o cargo de conselheiro do TCE-PB
Nesta quinta-feira (2), o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) usou suas redes sociais para declarar apoio ao colega de parlamento Tião Gomes (PSB) na disputa pelo cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A vaga foi aberta após a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima. Em sua publicação, Bosco Carneiro […]
“A Suprema Corte procedeu à modulação dos efeitos temporais a respeito de interpretação jurisprudencial, no sentido de que, para o fins de limitação à recondução, devem ser desconsideradas as eleições realizadas antes de 7 de janeiro de 2021. Ou seja, os pleitos destinados à ocupação dos cargos legislativos em questão, ocorridos antes da aludida data, não podem ser considerados para fins de inelegibilidade dos candidatos, salvo se configurada a antecipação fraudulenta das eleições para burlar o entendimento do Supremo”, escreveu a juíza.
Fonte: Wallison Bezerra
Créditos: Polêmica Paraíba
