Os 36 deputados estaduais da Paraíba terão os salários elevados para R$ 25.322,25, um acréscimo superior a R$ 60 mil/ano por parlamentar, a partir de fevereiro do próximo ano.
Somados, os parlamentares comprometerão a folha da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com R$ 911.601,00 por mês, R$ 190 mil a mais do que é pago atualmente. Já o governador do Estado e os secretários do primeiro escalão serão reajustados com base no IPCA acumulado dos últimos quatro anos, que deverá ficar em 26,33%.
Ricardo Coutinho em seu segundo mandato deverá receber R$ 29.688,58. Já a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) receberá R$ 23.750,87, enquanto que os auxiliares terão reajuste de salário para R$ 22.266,43.
O secretário legislativo da ALPB, Félix Araújo, explicou que o reajuste salarial dos poderes Executivo e Legislativo deve ser discutido somente no dia 5 de janeiro, quando serão retomados os trabalhos na Casa. Segundo ele, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PEN), deverá elaborar projeto de lei referente ao aumento não apenas da remuneração dos parlamentares, como também do governador e secretários do Estado.
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Atualmente os deputados estaduais recebem R$ 20.042,00, enquanto que os secretários do Poder Legislativo recebem R$ 17.625,45. Este último reajuste foi publicado no dia 31 de dezembro de 2010, pelo então governador José Maranhão (PMDB), após aprovação dos projetos de lei de autoria da Mesa Diretora da ALPB. No mesmo Diário Oficial do Estado (DOE) em que foi publicada a lei que fixou o salário dos parlamentares em 2010, também foi fixado o percentual de 27,92% de reajuste para os agentes públicos do Poder Executivo, determinando que o salário do governador do Estado ficaria em R$ 23.500,82 e o do vice-governador em R$ 18.800,65.
A remuneração dos deputados estaduais é 75% do subsídio recebido pelos parlamentares federais, limite máximo estabelecido pela Constituição Federal.
O aumento dos salários dos deputados federais e senadores, da presidente e vice-presidente da República e de ministros de Estado foi aprovado na última sexta-feira. Para os parlamentares federais está estabelecido o valor mensal de R$ 33.763,00. Para os demais, o valor passa a ser, a partir de agora, de R$ 30.934,70 por mês, um reajuste de 15,5%.
Jornal da Paraíba
