Testemunhas de defesa em ação penal contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), os deputados federais Hugo Motta (PMDB) e Manoel Júnior (PMDB), candidato a vice-prefeito na chapa de Luciano Cartaxo (PSD), em João Pessoa, devem informar em três dias se podem prestar depoimentos nos dias 30 de agosto, 31 de agosto ou 1º de setembro. A determinação é do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro cita que o Código de Processo Penal prevê que parlamentares prestem depoimento “em dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz”. As testemunhas de defesa são obrigadas a falar quando são indicadas por um réu.
“Solicitando aos parlamentares, na forma do art. 221 do Código de Processo Penal, que informem, em três (3) dias, sobre a viabilidade de suas oitivas nos dias 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2016, fazendo escolha da data e horário (matutino ou vespertino) para as declarações, anotando que posteriormente serão informados da confirmação da audiência”, diz Teori em sua decisão.
Notícias Relacionadas
Insatisfação
"Sequer atendia nossa ligação telefônica", afirma prefeito após rompimento com Deputado
Nesta quinta-feira(28), o prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques, justificou sua decisão em romper com o deputado estadual, Júnior Araújo. Segundo o gestor do município, recentemente, o parlamentar sequer atendia ligações telefônicas suas. Dessa forma, a falta de compromisso fez com que o seu candidato perdesse as eleições municipais deste ano. […]
Comentário do dia
Hugo Motta teria compromisso de ficar 2 anos na presidência da Câmara, depois vem à PB disputar o governo do estado
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Polêmica Paraíba (@polemicaparaiba)
Além dos parlamentares paraibanos, Cunha indicou como testemunhas de defesa o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Marcelo Aro (PHS-MG), Alberto Filho (PMDB-MA), Washington Reis (PMDB-RJ), Mauro Lopes (PMDB-MG), Saraiva Felipe (PMDB-MG, Pedro Chaves (PMDB-GO), Felipe Bornier (PROS-RJ), Fernando Jordão (PMDB-RJ) e Flaviano Melo (PMDB-PA).
No processo, Eduardo Cunha é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em dinheiro desviado de contrato de navios-sonda da Petrobras.
Créditos: G1
