A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (08), durante sessão remota, um projeto de resolução que cria o programa de incentivo à doação voluntária, que será destinada à aquisição de materiais sanitários e hospitalares para a prevenção e combate à pandemia causada pela COVID-19.
O projeto aprovado fixa uma doação voluntária e em parcela única de R$ 500, que será descontada dos respectivos subsídios dos deputados estaduais. A contribuição é de caráter emergencial e ocorrerá na folha referente ao mês de abril. Todo o valor arrecado, segundo a Assembleia, será utilizado para a compra de matérias para unidades hospitalares do Estado.
O valor representa cerca de 2% dos salários dos parlamentares, que em média recebem cerca de R$ 25,3 mil mensalmente. O valor resultará em R$ 18 mil de doação caso os 36 parlamentares da ALPB decidam participar do projeto.
Já a doação voluntária dos funcionários efetivos e comissionados será feita mediante desconto no auxílio-alimentação, verba indenizatória não integrante da remuneração. Conforme o projeto, o servidor que receber auxílio-alimentação no valor de até R$ 820 (oitocentos e vinte reais), contribuirá com o valor fixo de R$ 50,00 (cinquenta reais). O servidor que receber o auxílio no valor acima de R$ 820 (oitocentos e vinte reais), vai contrinuir com o valor fixo de R$ 100,00 (cem reais).
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Os deputados e funcionários que não desejarem aderir ao programa deverão informar por escrito sua recusa, em documento a ser entregue a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
A doação, segundo a assessoria da Casa, não tem caráter permanente e somente ao atendimento da situação emergencial exposta, através da aquisição e doação de materiais médicos e sanitários para utilização do combate à pandemia na Paraíba, para atender ações e para serviços de saúde diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
