Deputado Tião Gomes quer renda mínima emergencial para guias turísticos da Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) é o autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba e institui uma renda mínima emergencial aos guias turísticos em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Pela proposta, o Poder Executivo deverá estabelecer o provimento emergencial aos guias de turismo da Paraíba, sendo pessoas físicas ou jurídicas.

O objetivo do Projeto de Lei é o de repor parte da renda dos guias, independentemente de renda familiar mensal ou renda familiar mensal per capita, que tenham cessado em virtude da total paralisação da atividade turística no Estado.

O benefício será destinado aos guias de turismo que exercem suas atividades, seja na forma de autônomo ou na forma de pessoa jurídica, e que tenham perdido sua fonte de renda em função da pandemia do coronavírus.