Deputado Michel Henrique vota contra e crítica aumento da alíquota do ICMS na Paraíba

O deputado Michel Henrique, do partido Republicanos, posicionou-se contra o projeto de lei 995/2023 proposto pelo Poder Executivo, que eleva a alíquota do ICMS de 18% para 20%. Embora o projeto tenha sido aprovado pela maioria dos parlamentares na sessão de terça-feira (26), Michel defende que havia outras alternativas mais equitativas.

O parlamentar expressou sua preocupação com o impacto deste aumento sobre os trabalhadores e a população em geral. “Os anseios da população, já pressionada por tantos tributos, foram ignorados. O aumento do ICMS inevitavelmente reflete nos preços dos produtos e serviços. Não podemos simplesmente fechar os olhos para isso”, afirmou.

Ele salientou que o governo estadual poderia ter adotado outras estratégias, como fortalecer o combate à sonegação fiscal e reavaliar as renúncias fiscais concedidas a grandes empresas e setores economicamente robustos. “Ao desonerar esses setores, o governo deixa de arrecadar recursos que poderiam ser revertidos em benefícios diretos para os paraibanos”, argumentou.