O deputado federal Julian Lemos (PSL), votou contra destinar R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral das campanhas políticas de 2020. Ele disse que honra seu discurso de campanha.
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O Congresso aprovou na última terça-feira (17), destinar R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral no ano que vem. A proposta foi aprovada por 242 a 167 votos. A discussão sobre o financiamento público de campanha ocorreu após a aprovação do projeto Orçamentário. O PSL e o PT deixarão de receber cerca de R$ 356 milhões para financiar suas campanhas no próximo ano.
Com essa votação, o projeto de Orçamento está completamente aprovado pelo Congresso e vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. A votação também encerra os trabalhos do Legislativo neste ano.
O PSL, partido que Bolsonaro deixou no mês passado, receberia R$ 381,1 milhões caso o valor maior fosse aprovado. Com a redução, ficará com R$ 202,2 milhões. O valor, porém, é mais de 20 vezes superior aos R$ 9,2 milhões que a legenda recebeu em 2018. Isso ocorre devido ao crescimento expressivo do partido nas urnas no ano passado, com a eleição de 52 deputados e quatro senadores.
Maior partido da oposição, o PT será o segundo que mais receberá recursos do fundo eleitoral para bancar suas campanhas no próximo ano. A legenda terá à disposição R$ 200, 6 milhões em 2020, menos do que os R$ 212,2 milhões utilizados em 2018. Caso o fundo tivesse sido ampliado, o PT chegaria a R$ 378 milhões.
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Com o montante fixado em R$ 2 bilhões, outros nove partidos vão receber menos recursos para a próxima eleição do que o disponível em 2018. O MDB é quem mais perdeu nesta comparação. A legenda terá disponível R$ 147,1 milhões em 2020, valor R$ 87 milhões menor do que o recebido na eleição passada.
A previsão de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral foi incluída no relatório final do Orçamento nesta terça-feira, após o recuo de líderes parlamentares, que chegaram a sugerir elevar o valor para R$ 3,8 bilhões. Um destaque (proposta de modificação) do partido Novo, no entanto, sugeriu reduzir ainda mais essa previsão, para R$ 765 milhões, mas a ideia não foi aceita.
A legenda já havia apresentado essa mesma sugestão de mudança à Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde a ideia também foi rejeitada. Mais cedo, ao defender a medida no colegiado, o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hatten (RS), afirmou que a sigla defende que não haja financiamento público, mas propôs que o fundo ficasse no valor mínimo previsto por lei em 2020.
— O ideal é zero. Nossa defesa é que não haja dinheiro público para financiamento de campanhas. Mas, enquanto existir esta lei, que seja o mínimo possível. Com esse nosso destaque, conseguimos retirar em mais de R$ 1 bilhão. É muito dinheiro que faz falta em muitas áreas. A gente vai continuar batendo nessa tecla — disse o parlamentar.
A discussão sobre o fundo eleitoral dominou boa parte do debate sobre a previsão de gastos para o ano que vem. Após críticas à tentativa de ampliar o valor, Bolsonaro chegou a sinalizar que poderia vetar qualquer valor acima dos R$ 2 bilhões, previsão que consta da proposta encaminhada pela equipe econômica.
O fundo eleitoral foi criado em 2017, após o financiamento por empresas ter sido proibido no país. Na primeira vez que foi usado, nas eleições de 2018, o montante chegou a R$ 1,7 bilhão. A previsão dos parlamentares, portanto, chegou a prever mais que o dobro desse valor.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
