A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira (4) ter denunciado o deputado Arthur Lira (PP-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
O G1 procurou a assessoria do parlamentar e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Segundo a PGR, a denúncia é referente ao período em que Arthur Lira era deputado estadual e exerceu cargo de direção na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (2003 a 2006).
Ainda de acordo com a Procuradoria Geral, “a denúncia revela que Arthur Lira participou ativamente de um esquema de desvio de recursos públicos” montado na assembleia.
Foro privilegiado
Como o caso não tem relação com o mandato de deputado federal, deve ser remetido para a primeira instância da Justiça.
Isso porque o STF decidiu, nesta quinta (3), restringir o foro privilegiadode deputados federais e senadores aos casos cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
A denúncia da PGR foi encaminhada à ministra Rosa Weber, relatora do inquérito e a quem caberá decidir sobre a remessa do processo ou continuidade na Corte.
Entenda a denúncia
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De acordo com a PGR, a procuradora-geral, Raquel Dodge, apontou ao Supremo que as suspeitas surgiram a partir da Operação Taturana, deflagrada em 2007.
“As investigações revelaram a prática sistemática de crimes contra o patrimônio público na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE/AL) por quadrilhas que atuaram entre 2001 e 2007. Entre as pessoas envolvidas estava o atual deputado federal Artur Lira”, diz a PGR.
Raquel Dodge, acrescenta a Procuradoria Geral da República, ressaltou ao STF que as investigações “confirmam a participação de Lira no esquema”.
Segundo a PGR, o esquema consistiu na utilização de intermediários responsáveis por descontar na boca do caixa ou depositar em suas próprias contas os cheques destinados ao pagamento de servidores comissionados. Em seguida, os intermediários repassavam valores aos deputados ou a pessoas indicadas pelos parlamentares.
“Dodge destaca que algumas pessoas que constavam como favorecidas dos cheques da Assembleia Legislativa foram ouvidas e afirmaram que nunca receberam os valores nem faziam parte do corpo de servidores do órgão. Segundo a denúncia, entre 2001 e 2007 Arthur Lira movimentou em sua conta mais de R$ 9,5 milhões, enquanto dois de seus intermediários movimentaram, entre 2004 e 2005, cera de R$ 12,4 milhões”, completa a PGR.
Ainda na peça, Dodge afirma que o “grupo criminoso liderado pelo deputado Arthur Lira” também utilizou empresas de terceiros para simular negociações jurídicas e ou financeiras, “buscando operacionalizar o desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas, bem como ocultar a origem ilícita dos recursos.”
Fonte: G1
Créditos: G1
