Na manhã desta quarta-feira (03/12), no plenário da ALPB, o deputado estadual Anísio Maia (PT), apresentou documentos e provas fotográficas, denunciando a fraude na concessão de carteira de pescador e no Seguro Defeso da Piracema na Paraíba.
O parlamentar afirmou que tudo teve início, quando o comando do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), modificou a Instrução Normativa nº: 02/2011 eliminando vários mecanismos que permitiam realizar uma triagem nos inscritos de forma a coibir a fraude. Agora pela legislação vigente todo cadastro é feito sem critério e triagem alguma.
Na Paraíba, quem vem, entregando as carteiras de pescador, não é um funcionário público e sim um político do partido que está na Superintendência da Pesca na Paraíba.
“Na cidade de Coremas existe uma agenciadora extraoficial, uma senhora de nome Maria Paulino de Lima com apelido de Bia. Se você abrir o Facebook dessa senhora, você vai ver lá, funcionária do Ministério da Pesca. Veja que atrevimento ela se considera funcionária do Ministério da Pesca. Isso é uma aberração, ela sai de casa em casa, perguntando quem quer carteira, que custa um salário mínimo.”, afirmou Anísio.
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Em função desta fraude, estão recebendo o seguro defeso: construtores, donos de frigoríficos, comerciantes, donos de salão de beleza e proprietários de bares. Em outros municípios, as fraudes vêm ocorrendo, em uma escala maior. Em Santa Inês, uma cidade de apenas 3.600 habitantes, foram concebidos 653 seguros. Marizópolis outra cidade pequena, foram concedidos 849 seguros, em São José de Piranhas foram 1.111 benefícios.
“Estou indo próxima semana à Brasília, entregar na Casa Civil, uma mala, com vários quilos de documentos, com todas as denúncias que já foram feitas na Paraíba, não é só do Deputado Anísio Maia, tem denúncia da Federação dos Pescadores da Paraíba.”, concluiu o petista.
