A denúncia contra o presidente Michel Temer começará a andar para valer nesta segunda-feira (10), quando o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentar seu relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por onde se inicia a tramitação do processo. A sessão começará às 14h30. Após a leitura do voto do relator, o advogado de Temer, Antônio Mariz, pedirá que não seja dada autorização para prosseguimento, no Supremo Tribunal Federal, do processo por corrupção passiva contra o presidente. Em seguida, é dado como certo que haverá um pedido de vista por parte de um dos 66 deputados membros da CCJ ou coletivo.
Nesse caso, a sessão será suspensa e só retornará dois dias depois, ou seja, quarta-feira à tarde. A partir daí, começará o debate da denúncia com base no voto do relator e da defesa apresentada. Todos os 66 membros e os 66 suplentes poderão falar por 15 minutos. Além deles, 40 deputados que não fazem parte da CCJ, mas se inscreveram para defender ou atacar a denúncia, terão direito de falar por dez minutos cada. Os favoráveis à aceitação da denúncia e os contrários se revezarão. Ao todo, 172 deputados poderão se manifestar sobre o caso durante quase 40 horas. Isso sem contar com o tempo concedido aos líderes dos partidos, de acordo com o tamanho das bancadas. Durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, 80 deputados falaram.
Um correligionário de Temer avalia que o governo deve orientar seus aliados a falarem pouco para acelerar o processo. E há quem aposte que nem todos façam uso da palavra. A comissão trabalha com duas hipóteses: a discussão terminar na sexta-feira, com votação no mesmo dia, ou se estender até a segunda-feira, dia 17. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), já avisou que não marcará sessões para o fim de semana.
Entre os membros da CCJ, a expectativa é que o processo seja imediatamente encaminhado para a votação do plenário, suspendendo o recesso legislativo, se Temer for derrotado. Por outro lado, se Temer vencer, a votação em plenário fica para agosto, após o recesso.
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“Quem decide tudo é o Rodrigo Maia. Como ele vira presidente se a Câmara aceitar a denúncia, ele vai correr com isso”, diz um deputado da base do governo na CCJ.
Pelo regimento interno, o caso tem que ser votado em até cinco sessões do plenário. Hoje será computada a terceira sessão, e a expectativa é que esse prazo se esgote na quarta-feira, justamente quando começaria o debate. A CCJ, então, terá que pedir mais prazo, além das cinco sessões regimentais, para que a análise da denúncia prossiga.
Fonte: Época Negócios
