Defensora geral rebate dados sobre diárias e acusa Waldson Souza de agir de má-fé

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, rebateu nesta sexta-feiram 01, as informações divulgadas pelo secretário de Planejamento, Waldson Souza, sobre despesas com diárias efetuadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB). Para Madalena Abrantes, em suas declarações, o titular da pasta de Planejamento deixa evidente dois fatos: desconhece a autonomia da instituição e mistura dados, propositalmente, com o objetivo de desviar o foco da discussão sobre a redução do duodécimo.

“O nítido propósito de desinformar e confundir a sociedade não resiste à mais elementar demonstração sobre a realidade dos fatos”, declarou a defensora pública-geral. Em matéria divulgada na imprensa, o titular do Planejamento afirmou que a DPPB gastou R$ 432.615 com diárias e comparou o montante com o de órgãos que têm porte e missões institucionais distintas da Defensoria Pública: a Procuradoria-geral e a Secretaria de Saúde.

Segundo os dados fornecidos pela DPPB, o valor de R$ 432.615 representa: R$ 234.110,00 de despesas com diárias referentes ao orçamento da Defensoria; e R$ 178.400 em diárias pagas pelo Fundo Especial da instituição, cuja finalidade, especificamente, é o investimento na capacitação dos defensores públicos. Os dados se referem ao período de janeiro a setembro de 2017.

A VERDADE DOS FATOS
Quando o titular da Secretaria de Planejamento compara as despesas de diárias da Defensoria Pública (R$ 234.110,00) às da Procuradoria Geral do Estado — destaca Madalena Abrantes –, ele revela total desconhecimento do próprio funcionamento das instituições. Esclarecendo: o procurador é um advogado do Estado que defende os interesses dos entes estatais e das pessoas jurídicas de Direito Público. Já o defensor público defende toda a população paraibana hipossuficiente; ou seja, a Defensoria Pública cobre todas as comarcas ao cumprir sua missão constitucional, prestando assistência jurídica gratuita aos mais desfavorecidos socialmente.

Usando a mesma lógica, a defensora pública-geral também explicou que é inconsistente e, mais uma vez, descabida, a comparação entre as despesas com diárias da DPPB e da Secretaria de Administração Penitenciária. “O fato de o montante de R$ 212 mil despendidos pela Secretaria de Administração Penitenciária ser inferior ao utilizado pela Defensoria Pública para pagamento de diárias está diretamente relacionado ao leque bem maior de atuação que a DPPB possui, já que não se restringe apenas à esfera criminal”, explicou.