Com grandes propostas e promessas, planos de governo dos candidatos ao governo da Paraíba, trazem neles várias temáticas e defendem diferentes bandeiras. São defendidos assuntos como investimentos públicos, economia, saúde, educação, Combate à LGBTFPBIA: entre outros.
No plano de governo, os candidatos detalham como pretendem governar o estado. A entrega do documento é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos ficam livres para definir o modelo do programa e sobre quais setores vão discorrer no texto.
Desta forma, o eleitor pode analisar as propostas antes de definir seu voto. Pensando nisso, o Polêmica Paraíba reuniu as principais propostas apresentadas pelos candidatos. Confira abaixo:
Adjany Simplicio (PSOL)
Segurança Pública
– Combater a criminalização dos movimentos sociais;
– Promover a autonomia administrativa e financeira na Polícia Civil para aprimoramento institucional;
– Priorizar investimentos no setor de inteligência na Segurança Pública;
– Reconhecimento e valorização dos Agentes penitenciários;
– Promover sustiça Salarial às/aos Profissionais da Segurança Pública;
– Fortalecer os direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero no interior das corporações policiais;
– Possibilitar as condições necessárias para realização imediata de concurso público para os profissionais da Segurança Pública;
– Promover ações que melhorem a qualidade de vida dos agentes de segurança e o enfrentamento à criminalidade violenta; entre outras propostas…
Educação:
– Garantir orçamento para a UEPB;
– Enfrentar a política nacional dos livros didáticos que está na mão de grandes editoras com o aval do MEC,
– Promover uma formação continuada que, de fato,dialogue com as necessidades das escolas e suas comunidades;
– Estabelecer o diálogo com os movimentos sociais nos processos de formação das educadoras e educadores;
– Garantir a oferta do ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos, em turnos diurnos e noturnos, também com acesso à formação profissionalizante;
– Construir laboratórios de disciplinas (matemática, física, química) que apoiem pedagogimente o ensino;
– Implementar uma política consistente de educação de jovens e adultos buscando erradicar o analfabetismo do estado; entre outras propostas.
Saúde
-Desprivatizar a saúde da Paraíba, devolvendo sua administração no Serviço Público e garantindo sua
transparência;
– Investir em pessoal, equipamentos, infraestrutura, manutenção e ampliação dos hospitais públicos regionais para que estes possam prestar um atendimento de qualidade para a população na própria região de moradia;
– Garantir o funcionamento do Hospital de Oncologia do Sertão, concluindo os ajustes;
– justar o pagamento do adicional de insalubridade das/os servidoras/es, congelado desde 2003 e permanecendo até hoje em R$40,00;
– Saúde no meio rural: estabelecer parcerias com os Governos Municipais para atuação em prevenção e promoção de saúde
– Implementação da primeira Farmácia Viva da Paraíba com base na fitoterapia e do uso tradicional, de Cannabis e outras ervas, considerando os saberes medicinais das comunidades e povos tradicionais e originários paraibanos. Estruturando para a saúde pública paraibana as farmácias vivas e centros de terapias alternativas;
– Inserir as Doulas, por meio de concurso público, no serviço de saúde da Paraíba; entre outras propostas.
Combate à LGBTFPBIA:
– Efetivar mecanismos de fiscalização e aplicação da lei contra discriminação por orientação sexual, acompanhamento jurídico de combate à homofobia nos casos de agressão, constrangimento e violação da pessoa;
-Desenvolver políticas públicas de combate a vulnerabilidade de adolescentes e idosos LGBTQIAP+: construção de Casas Abrigos com acompanhamento jurídico, psicológico e de assistência social, para tratamento do abandono e capacitação profissional;
– Ampliar a política de estado com a interiorização das políticas públicas para população LGBTQIAP+;
– Fortalecer, ampliar e interiorizar os programas de saúde pública de hormonioterapias;
– Ampliar e interiorizar as delegacias de crimes homofóbicos, bem como garantir a existência de plantão 24h
– Desenvolver ações que garantam o respeito ao direito à Igualdade de Gênero e à Diversidade Sexual no sistema carcerário; entre outras propostas.
Confira o plano de governo de Adjany Simplicio na íntegra.
Adriano Trajano (PCO)
● Contra a carestia e o roubo dos salários:
○ Reposição integral de 100% das perdas salariais; Aumento emergencial de 50% de todos os salários
○ Elevação do salário mínimo regional da PB em 100%, em caráter emergencial, rumo à conquista de um salário mínimo vital em todo o
País, que
○ Salário mínimo vital suficiente para atender às necessidades do trabalhador e de sua família (que hoje não poderia ser menor que
R$7.500), deliberado pelas organizações operárias;
Contra a destruição dos serviços públicos e os ataques ao funcionalismo:
○ Não ao fim da estabilidade dos servidores públicos;
○ Mais verbas para a Saúde e Educação e demais serviços essenciais;
○ Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Confira o plano de governo de Adriano Trajano na íntegra.
Antônio Nascimento (PSTU)
EDUCAÇÃO
-Realização de concurso público
-Garantia da isonomia salarial
-Retorno das eleições diretas para direção das escolas estaduais
-Pagamento de piso salarial previsto pelo Dieese (R$ 6.394,76 por jornada de 20 horas/aula)
-Fim das parcerias com organizações sociais
-Investimentos na escola integral
-Reforma de escolas
SAÚDE
-Aplicação de 10% do PIB para a Saúde
-Aumento de verbas para combate ao sucateamento do SUS e aos baixos salários de profissionais
-Expropriação de hospitais privados
-Pagamento de piso salarial a todas as categorias de trabalhadores
-Reforma de hospitais e unidades de saúde
EMPREGO E RENDA
-Criação de um Plano de Obras Públicas para gerar emprego e renda
-Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem perda salarial
-Criação de auxílio emergencial no valor de um salário mínimo para todos os trabalhadores desempregados
Confira o plano de governo de Antônio Nascimento na íntegra.
João Azevêdo (PSB)
Educação:
– Garantir Políticas Públicas de Educação com ofertas, acesso e permanência, nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental por meio do desenvolvimento de práticas de gestão, ensino e aprendizagem democráticas e inovadoras.
– Expandir a oferta de matrículas do Ensino Médio e suas modalidades em tempo parcial e integral em todos os municípios da Paraíba.
– Melhorar a oferta da educação profissional através da aquisição de laboratórios, contratação de professores especializados e monitoramento através de indicadores da Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
– Ampliar o Programa Alfabetiza PB – Educação de Jovens e Adultos.
– Ampliar políticas de educação especial na perspectiva inclusiva.
– Ampliar políticas de aperfeiçoamento do uso de tecnologias educacionais para fomentar a
implementação de propostas pedagógicas à distância, remotas e híbridas.
– Ampliar as políticas de valorização e formação dos profissionais de educação.
– Fortalecer as ações de Busca Ativa Escolar e Acompanhamento aos Estudantes
beneficiários (as) de programas de transferência de renda, no ensino médio; entre outras propostas.
Saúde
– Ampliar o Programa Opera Paraíba para ofertar novas modalidades de cirurgias e exames de média e alta complexidades.
– Consolidar o Centro Estadual de Regulação Hospitalar.
– Fortalecer a ação do SUS da Paraíba e a consolidação das Redes Integradas na Atenção à Saúde com a continuidade de execução do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde – Projeto Amar.
– Empreender ações intersetoriais e de cofinanciamento estratégico com o objetivo de fortalecer o SUS paraibano.
– Promover um ambiente integrador e coordenado de ações de inteligência e vigilância em saúde, mantendo o SUS paraibano provido de informações epidemiológicas de alta relevância em tempo real e atualizando o parque tecnológico do Laboratório Central de Saúde Pública.
– Reforçar a assistência farmacêutica com a expansão e a integração de uma ampla rede de serviços, com a implantação de Centros de Distribuição Regionais.
– Inovar o Sistema Único de Saúde Paraibano com estratégias, com novos programas e atualização do parque tecnológico, mobiliários e instrumentais dos serviços de atenção primária e de urgência e emergência no Estado; de saúde digital (teleconsultas, teleorientações, teleconsultorias, teletriagem e telediagnóstico) e interfaces eletrônicas de captação, armazenamento, proteção de integridade e universalização do acesso dos dados de saúde da população paraibana usuária do SUS.
– Empreender educação em saúde, ciência e desenvolvimento do SUS paraibano; entre outras propostas.
Segurança:
-Realização de concurso público
-Sistematização das ações de patrulhamento pelos Centros Integrados de Comando e Controle
-Fortalecimento de videomonitoramento e capacitação de profissionais da área
-Expansão de delegacias especializadas no atendimento à população LGBTQIAP+
Emprego e Renda:
-Consolidação do Sistema Nacional de Emprego – SINE como indutor da Qualificação Profissional, presencial e à distância
-Incentivo ao desenvolvimento econômico para a geração de emprego e renda em áreas populosas das principais cidades do eixo viário BR-230 Rodovia Transamazônica na Paraíba
-Fortalecimento da Economia Solidária como uma política alternativa para a geração de renda e inclusão social e produtiva na Paraíba.
Confira o plano de governo de João Azevêdo na íntegra.
Major Fábio (PRTB)
Educação:
-Consolidação do ensino tecnológico, bilíngue, ético e integral, com fomento ao combate à corrupção desde a educação primária
-Criação de ilhas de transmissão com ensino de linguagem de programação, cursos de idiomas e preparação para o Enem
-Aumento do acesso de estudantes do Ensino Médio a cursos profissionalizantes
-Incentivo para que a rede privada colabore com o ensino de jovens e adultos no interior do estado
-Criação do Programa Cérebros da Paraíba para captar ideias de estudantes
-Ampliação das escolas cívico-militares; entre outras propostas.
SEGURANÇA HÍDRICA
-Estruturação da Capacidade Hídrica das águas do São Francisco, aumentando
os ramais da Transposição, inclusive beneficiando o Vale do Piancó.
-Zerar o déficit de cisternas de captação de águas da chuva das populações
rurais, para milhares de residências na Paraíba que não têm acesso sequer à água da
chuva.
-Melhorar a qualidade e a quantidade da água no Brejo, no Vale do Paraíba e no
Vale do Mamanguape.
-Desenvolver projetos de acesso à água baseados na natureza, com construção
de barreirões, escavação de poços com dessalinizadores e também redução gradativa
dos carros pipas para que o homem do campo tenha liberdade hídrica.
SAÚDE
– Interiorizar o atendimento à Saúde, com hospitais de grande porte, hospitais regionais e policlínicas.
– Criar a Central da Saúde em Telemedicina, com elaboração de prontuários 17
eletrônicos e centros de atendimento online, para aumentar a eficiência da atenção
primária em Saúde e otimizar o serviço médico com ágil acesso a informações clínicas
anteriores dos pacientes.
– Construir parcerias com universidades públicas e privadas para incentivo à
formação de equipes médicas especializadas em Saúde da Família.
– Ampliar hospitais que tratem das várias dimensões do câncer no interior da
Paraíba, para evitar que as pessoas se desloquem para a capital a fim de ter um
tratamento digno.
– Ampliar o atendimento renal no interior do Estado, especialmente para
pacientes que tratem de hemodiálise, que precisam de atendimento contínuo e
semanal, e muitas vezes têm que se deslocar da sua cidade para João Pessoa para
tanto.
– Combater a corrupção na Saúde, com painéis de transparência ativa e aberta,
para que as pessoas saibam o que está sendo comprado pelo Estado e possam saber
quanto está sendo investido em saúde.
– Prevenir sistematicamente a gravidez na adolescência, com foco na
conscientização da juventude.
Confira o plano de governo de Major Fábio na íntegra.
Nilvan Ferreira (PL)
EDUCAÇÃO
-Garantia do acesso à escola
-Redução da distorção idade-série nas escolas públicas
-Melhoria na aprendizagem de Português e Matemática nos anos iniciais do Ensino Médio
-Desenvolvimento do ensino de língua estrangeira, educação financeira e economia doméstica
-Aperfeiçoamento dos programas de capacitação e premiação de educadores
SAÚDE
-Implementação de medidas que valorizem a saúde básica
-Garantia do acesso à água potável e ao saneamento básico
-Construção do Hospital de Trauma do Sertão
-Otimização do atendimento de hemodiálise no interior do estado
-Reorganização, recuperação e equiparação da rede de hospitais em todo o estado
-Investimento na capacitação dos servidores do setor
SEGURANÇA
-Realização de concurso público
-Valorização do policial e garantia de trabalho com estrutura necessária
-Estabelecimento de parceriais com as Guardas Municipais
-Compartilhamento de informações entre as polícias e Secretarias de Segurança dos Estados
-Reorganização da patrulha rural
-Mapeamento de áreas vulneráveis
-Incorporação integral da bolsa de desempenho de policiais e bombeiros
Confira o plano de governo de Nilvan na ìntegra.
Pedro Cunha Lima (PSDB)
EDUCAÇÃO:
• Atenção especial e integral a todas as escolas sem professores, com problemas graves de infraestrutura, com indicadores de aprendizagem insuficientes e sem comunicação;
• Construção/atualização de um novo Plano de Educação para o Estado da
Paraíba, em consonância com o Plano Nacional de Educação, focado no
desenvolvimento humano, com a participação de instituições educacionais
e dos segmentos sociais;
• Democratização do acesso à Educação com ampliação da permanência e
da qualidade pedagógica e social;
• Concentração de esforços para a universalização com qualidade do Ensino
Fundamental e Médio;
• Expansão da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, da
Educação do Campo e garantia do direito à educação para indígenas, quilombolas, ciganos e privados de liberdade;
• Ampliar o número de creches sob a responsabilidade do Governo do Estado; entre outras propostas; entre outras propostas.
SAÚDE
-Implementação de centrais de regulação nas macrorregiões
-Fortalecimento de ações de enfrentamento às sequelas da Covid-19
-Criação de piso estadual para profissionais da atenção básica e de piso adicional aos Municípios que cumprirem metas estabelecidas pelo Estado; entre outras propostas.
SEGURANÇA
-Instituição do Plano Estadual de Segurança e Defesa Social da Paraíba
-Criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública
-Criação do Centro de Estudos de Segurança Pública e Criminalidade para planejamento de políticas públicas de combate à violência
-Abertura de Centros de Tratamento e Reabilitação para dependentes químicos
-Instituição de núcleos de pacificação em comunidades
-Unificação dos sistemas de registro das ocorrências policiais; entre outras propostas.
Confira o plano de governo de Pedro na íntegra.
Veneziano (MDB)
SEGURANÇA PÚBLICA
– Compromisso com a adoção de uma política de valorização salarial dos integrantes da Polícia
Civil, inclusive com a discussão democrática com os representantes da categoria, visando a revisão
do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR.
– Compromisso com a paridade e a integralidade dos servidores inativos no tocante à política
salarial das forças de segurança.
– Compromisso com a ampliação do número de delegacias distritais (delegacias de bairro), bem
como com a recuperação física das existentes, com a implantção de outros serviços de atendimento
ao cidadão, para além dos convencionais, visando aproximar o cidadão dos policiais.
– Compromisso com o fortalecimento da política de Segurança Pública voltada à obtenção de
metas, com o manutenção dos prêmios por redução dos índices de criminalidade.
-Realização de concurso público
-Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
-Abertura de novas delegacias e melhorias na infraestrutura das já existentes
-Ampliação das Regiões Integradas de Segurança Pública
-Fortalecimento de pesquisas científicas que permitam aumentar significativamente a segurança no trânsito urbano e rodoviário
DIVERSIDADE E INCLUSÃO
– Compromisso com a criação de centros de referência para Pessoas Com Deficiência,
contemplando as diversas regiões do Estado.
– Compromisso com a implantação de Centros de Tratamento para Pessoas com Autidsmo, de
forma a atenider a todas as regiões do Estado.
– Compromisso com a formação continuada dos agentes públicos, para atendimento
humanizado aos usuários dos serviços públicos, com foco no respeito às singularidades e às
diferenças.
– Compromisso com a implantação de Casas Regionais de Acolhimento para jovens (mulheres,
negros, LGBT, entre outros) em situação de violência.
– Compromisso com a ampliação da Rede de Proteção dos Direitos de LGBTQIA +.
– Compromisso com a implantação de Programas de capacitação e geração de empregos para a
população LGBTQIA +.
– Compromisso com a implementação do Plano Estadual de Políticas Públicas para LGBTQIA+; entre outras propostas.
SAÚDE
-Construção do Hospital de Trauma do Sertão e de hospitais regionais em Esperança e Sapé
-Facilitação do acesso a programas de residência médica e multiprofissional
-Instalação de centros estaduais de diagnóstico por imagem em Cajazeiras, Sousa e Patos
-Criação de estratégias específicas que garantam a atenção integral à saúde das pessoas idosas
-Implantação de rede integrada de maternidades estaduais
-Implantação de policlínicas estaduais; entre outras propostas.
Confira o plano de governo de Veneziano na íntegra.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica paraíba