Desde a última quarta-feira(05) os políticos brasileiros que possuem mandato de cargo legislativo e desejam mudarem de partido já podem trocar de legenda sem correrem o risco de perderem seus mandatos. Iniciou-se a “Janela Partidária” que terá duração de 30 dias.
A Janela Partidária é fruto da reforma partidária de 2015 que estabeleceu uma permissão legal para a desfiliação partidária de políticos detentores de cargo eletivo. O advogado Johnson Abrantes falou sobre o período e chamou atenção para o fato de que os parlamentares só poderão mudar de partido seguindo algumas regras. As regras são as seguintes:
Incorporação ou Fusão do Partido
Criação de novo partido
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
