Mudança

DE MALA E CUIA: Johnson Abrantes explica motivos que permitem políticos mudarem de partido durante a janela partidária

Desde a última quarta-feira(05) os políticos brasileiros que possuem mandato de cargo legislativo e desejam mudarem de partido já podem trocar de legenda sem correrem o risco de perderem seus mandatos. Iniciou-se a "Janela Partidária" que terá duração de 30 dias.  A Janela Partidária é fruto da reforma partidária de 2015 que estabeleceu uma permissão legal para a desfiliação partidária de políticos detentores de cargo eletivo. O advogado Johnson Abrantes falou sobre o período e chamou atenção para o fato de que os parlamentares só poderão mudar de partido seguindo algumas regras. As regras são as seguintes:  Incorporação ou Fusão do Partido Criação de novo partido Desvio no programa partidário ou Grave descriminação pessoal