Davi Alcolumbre devolve ao governo MP que autoriza Weintraub a nomear reitores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver ao Palácio do Planalto a Medida Provisória editada pelo governo na quarta-feira (10) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem consulta prévia à comunidade acadêmica. Weintraub disse à CNN não ter “nada a declarar” sobre a decisão de Alcolumbre.

Alcolumbre entendeu que o ato viola a Constituição. “Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse o presidente do Senado.

Alcolumbre tomou a decisão na manhã desta sexta-feira (12), após consultar senadores sobre o tema. Segundo interlocutores, o presidente do Senado não avisou a nenhum integrante do governo que tomaria a decisão, como já fez em outras decisões suas que afetaram o Poder Executivo.

A MP foi duramente criticada pela comunidade acadêmica porque, na prática, representa uma interferência na autonomia universitária. A seleção de reitores costuma ser feita por meio de lista tríplice, com nomes escolhidos a partir de seleção interna em que alunos, funcionários e professores podem opinar.

A última vez que o Congresso devolveu ao governo uma medida provisória na íntegra foi em 2015, quando o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), rejeitou colocar em tramitação da medida provisória 669/2015 que tratava da desoneração da folha de pagamento de empresas.