Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, informou, nesta quarta-feira (6), que a eleição para a escolha do novo presidente da Casa será em 2 de fevereiro. A data já circulava como uma possibilidade, mas ainda não havia sido confirmada oficialmente.
O regimento interno da Câmara não define uma data para a eleição da Mesa Diretora no terceiro ano do mandato. Diz somente que tem de acontecer até 2 de fevereiro, data em que os trabalhos legislativos têm de ser retomados após o recesso parlamentar.
Ainda não há, contudo, definição sobre o formato da votação. Isto é, se acontecerá de forma presencial ou de maneira remota, por meio de aplicativo, em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão caberá a Rodrigo Maia. A logística é desafiadora porque são 513 deputados, e a votação é secreta e pode ter dois turnos.
Eleição presencial
Neste ano, se a eleição for presencial, será preciso adotar um formato diferente, que assegure o distanciamento social entre os parlamentares, conforme determinam as medidas de segurança sanitária para evitar o contágio do novo coronavírus.
A principal possibilidade em estudo é colocar as cabines de votação espalhadas pelo Salão Verde, a fim de se evitar a aglomeração de todos os deputados no plenário.
Um dos espaços considerados mais nobres da Câmara, o Salão Verde é uma extensa área de circulação que dá acesso ao plenário e a diversos gabinetes, entre os quais o da presidência. Em condições normais, fica lotado de parlamentares, assessores e profissionais de imprensa. Tem esse nome em razão da cor do carpete que recobre toda a área.
No caso da votação ser feita ali, o número de pessoas terá de ser restrito. Outra questão também será onde os deputados aguardarão para ter acesso ao local ou para acompanhar a apuração do resultado, já que podem ter de votar novamente caso a eleição seja decidida em segundo turno.
No interior do plenário, ficariam apenas o atual presidente da Câmara e líderes partidários, como já acontece nas sessões virtuais realizadas durante a pandemia.
Eleição remota
Se a eleição for realizada de forma remota, seria justamente pelo mesmo aplicativo, o chamado Infoleg, que já é usado no celular pelos deputados ao longo deste ano para as votações de projetos.
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Segundo técnicos da Câmara, a ferramenta já foi desenvolvida com tecnologia que garante segurança inclusive no sigilo da votação secreta.
No entanto, na avaliação deles, como a eleição para o comando da Casa sé um evento político de relevância, isso pode pesar na eventual opção pelo formato presencial.
Além da presidência, também estão em disputa outros dez cargos da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa: duas vice-presidências e quatro secretarias (das quais quatro vagas titulares e quatro suplentes).
Disputa
Até agora, cinco parlamentares anunciaram que disputarão a sucessão de Maia.
O deputado Baleia Rossi conta com o apoio do atual presidente, Rodrigo Maia, e de 11 partidos – – PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. Juntas, as siglas somam 261 parlamentares.
Já Arthur Lira, seu principal adversário, tem o apoio de nove siglas – PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, Patriota, PSC e Avante. Os partidos reúnem 196 parlamentares. Lira também é apoiado nos bastidores pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Como a votação é secreta, pode haver traições dos dois lados. Além de Baleia Rossi e Arthur Lira, correm por fora os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), Capitão Augusto (PL-SP) e André Janones (Avante-MG).
Candidaturas podem ser oficializadas até a reta final. O calendário ainda não foi divulgado, mas, geralmente, o prazo vai até a véspera ou horas antes da eleição.
Fonte: G1 e Polêmica PB
Créditos: Polêmica Paraíba
