Direitos Humanos

Danyelle Caetano pede que prefeitura de Bayeux cumpra lei que assegura vacinação domiciliar para pessoas com deficiência; OUÇA

A suplente de vereadora Danyelle Caetano apresentou um requerimento à Prefeitura Municipal de Bayeux para solicitar o cumprimento de uma lei, de autoria dela, que assegura vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante.

Danyelle Caetano pede que prefeitura de Bayeux cumpra lei que assegura vacinação domiciliar para pessoas com deficiência; OUÇA

A suplente de vereadora Danyelle Caetano solicitou à Prefeitura Municipal de Bayeux que cumpra uma lei, de autoria dela, que assegura vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante. A lei foi proposta quando ela exerceu o mandato de vereadora, em 2018, por um período de 9 meses.

O cumprimento da lei, segundo ela, é importante em meio à pandemia da Covid-19, já que o Ministério da Saúde pede que as pessoas fiquem em casa. “Nesse momento que vivemos com essa Pandemia do coronavírus, solicito que a Prefeitura Municipal de Bayeux cumpra na íntegra a Lei 1.492/2018, que assegura vacinação diferenciada domiciliar, as pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providencias”, disse.

Conforme o texto da lei, além das pessoas com deficiência, também deverão ser assistidos de forma diferenciada, os asilos, fundações, casas de repouso e outras entidades que atendam a esse público. Conforme o texto da lei, a solicitação poderá ser feita pela própria pessoa ou por seu representante legal.