DANOS MORAIS: paciente insatisfeita com resultado de plástica no nariz será indenizada em R$ 6 mil na PB

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, entendeu que um cirurgião plástico deve pagar indenização  por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a uma paciente que ficou insatisfeita com o resultado final do procedimento estético nasal.

De acordo com a assessoria do TJPB, a paciente afirmou que, após realizar cirurgia de rinoplastia, ficou insatisfeita com a estética do seu nariz, em razão da frustração das expectativas empreendidas no procedimento, e que, por meio de nova cirurgia com outro profissional, conseguiu alcançar as feições almejadas.

No 1º Grau, o magistrado condenou o médico por danos morais e ressarcimento material. Inconformada, a defesa alegou que a cirurgia tinha o caráter reparador e não estético, bem como aduziu que o perito técnico nomeado pelo Juízo foi claro ao mencionar a inexistência de qualquer dano à paciente. Ao final, requereu o provimento do apelo, a fim de que a demanda fosse julgada totalmente improcedente.

Ao manter o dano moral, o desembargador Ricardo Porto ressaltou que, embora não se reconheça propriamente a existência de erro médico, é devido a reparação de ordem moral, em se tratando de cirurgia, cujo resultado não foi alcançado.