Daniella Ribeiro apresenta PL para garantir acompanhantes no parto e reforça pauta feminina no Senado Federal

A senadora Daniella Ribeiro, presidente estadual do PSD-PB, apresentou o PL 2570/2022, para garantir o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A indicação do projeto faz parte de uma ação da Bancada Feminina do Senado Federal de priorizar propostas voltadas ao interesse das mulheres, em alusão ao mês da mulher.

A senadora lembrou que, embora a lei n. 11.108/2005, garanta às parturientes o benefício da presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), há reclamações de que o direito não se efetivou totalmente. O projeto de Daniella amplia o direito para as mulheres que terão bebês na rede privada, além da rede pública.

“É um projeto de lei que visa garantir o acompanhante em um momento no qual as mulheres precisam de cuidado, proteção e que estão mais sensíveis, que é o momento do nascimento do filho”, declarou a senadora. Ela disse ainda que o PL 2570/2022 tem o objetivo de corrigir possíveis falhas na lei já em vigor para garantir o pleno direito das mulheres parturientes.

Projetos de mulheres

Nesta terça-feira (7), o Senado Federal coloca a pauta feminina em destaque no plenário. Serão quatro projetos apreciados, dentre os quais o que concede prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar nas vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine). De acordo com o PL 3878/2020, 10% das vagas serão reservadas para mulheres nessas condições.